O Estado registrou a constituição de 196,1 mil empresas no modelo de microempreendedor individual (MEI) no ano passado.
Esse é o maior montante para um ano desde 2009, quando esse tipo de pessoa jurídica foi instituído no país. Os dados são da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS).
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O total de MEIs criados em 2021 representa crescimento de 22,59% em relação a 2020, quando o Estado anotou 160 mil novas empresas. Esse tipo de regime permite a formalização de negócios de pequeno porte com simplificação nos trâmites e na tributação. O processo de abertura de MEIs é centralizado pelo governo federal.
Em Alegrete, em maio de 2020 havia 3.740 MEIs no município, segundo indicadores parciais divulgados pelo Sebrae. Já em dezembro de 2021, o número saltou para 4.265 microempreendedores individuais, dados da Receita Federal.
Para a secretária de desenvolvimento e turismo Caroline Figueiredo, Alegrete vive um momento positivo da economia numa visão geral.
Ela diz que mesmo com toda a insegurança trazida pela pandemia e em que pese alguns setores terem sido mais prejudicados, nota-se um crescimento de novos negócios e fortalecimento de outros já existentes.
Recorda que no ano passado foram 1.172 empresas abertas em face de 441 extintas.
“Além da pujança do agronegócio, principal matriz econômica da cidade, as ações e políticas públicas da gestão municipal foram determinantes para tal crescimento”, assegura a secretária.
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“Dentre elas, destaca-se a desburocratização, que visa principalmente a modernização e consequente celeridade de processos”, explica Caroline.
A secretaria diz que hoje muitos procedimentos da SEDETUR também são virtuais, a exemplo do Alvará on-line.
Em relação ao tempo, atualmente a secretaria tem a marca recorde de abertura de empresa na média de 2 dias e 18h, a de certidão de viabilidade de 1 dia e 8h e a de registro de empresa de 1 dia e 9h.
Em 2021, Alegrete foi uma das primeiras cidades do RS a regularizar, através de decreto, a lei da liberdade econômica classificando também, por atividade, os riscos das empresas através do trabalho unificado da SEDETUR, secretaria de meio ambiente e secretaria de saúde.
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“Sobre os MEIs, acreditamos a intensificação da divulgação das vantagens e benefícios na formalização dos negócios e a qualificação do atendimento na sala do empreendedor tenha contribuído para o crescente número”, comenta.
A secretária diz que muitas pessoas buscaram a formalização de atividades pré-existentes que passaram a ser sua principal fonte de renda e tantas outras que decidiram em empreender nas mais variadas atividades, percebendo a importância de possuir um MEI.
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O cadastro é feito gratuitamente no balcão de atendimento da SEDETUR, aonde também é disponibilizado ao empreendedor assessoria para os primeiros passos no negócio, através deste atendimento especializado e com assessoria contábil através de parceria mantida com o Sinconal – sindicato dos contadores do Alegrete. Também é disponibilizado o projeto integrador, em parceria com a Urcamp, pelo qual são feitas espécie de mentorias e o microcrédito orientado através da Imembuí microfinanças, que entregou mais de $1.300.000,00 para mais de 215 empreendedores.
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