Amoras se mobilizam para que Câmara derrube veto do Prefeito em projeto da ONG

Um Projeto de Lei está dando o que falar entre as defensoras dos direitos das mulheres, o PLO 007/2020 de autoria da vereadora Maria do Horto.

O projeto em questão está em tramitação desde o dia 3 de agosto e concede o Título de Utilidade Pública para a ONG Amoras, onde o parecer jurídico da Câmara Municipal exarou um parecer contrário a sua tramitação alegando que somente o Prefeito Municipal poderia encaminhar o projeto.
De acordo com a ONG, este argumento foi derrubado, pois na própria lei citada havia um artigo que dizia ser de iniciativa do prefeito ou de qualquer vereadora ou vereador, sendo assim, o projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, até porque outras entidades beneficentes tiveram seus Méritos de Utilidade Pública encaminhados por vereadores e aprovados sem contratempo.

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A atuação da ONG Amoras é estritamente beneficente, sem fins lucrativos, se dá através de parcerias com o judiciário, nos acolhimentos de audiências de Maria da Penha, na Delegacia de Polícia em sala emprestada para realização de acolhimentos, nas escolas com rodas de conversa, na UERGS em parceria com FLD para curso de formação e o Projeto “Nem tão Doce Lar” e com o Nehyta Ramos onde foram realizados cursos profissionalizantes.
O Título de Utilidade Pública é para concorrer aos editais disponíveis para adquirir recursos e proporcionar mais cursos profissionalizantes para as mulheres e meninas vítimas de violência, que precisam de autonomia financeira para sair dos relacionamentos abusivos.

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Mas a luta continua, pois na Sessão Ordinária desta quinta-feira entrará o Veto do Executivo, que conforme a ONG usou de matéria vencida e outros argumentos jurídicos que já foram contrapostos para manter sua posição diante de uma reunião solicitada por representantes da ONG Amoras.

Agora, a diretoria da Amoras quer fazer um apelo as vereadoras e vereadores para que votem pelo trabalho social e voluntários da Amoras ONG às mulheres e meninas, de Alegrete, contempladas com os projetos da entidade ,neste resgate de cidadania que toda mulher vítima de qualquer tipo de violência merece reconquistar para ter uma vida digna, afirmam as integrantes da Amoras.

Com informações e foto da Amoras ONG