O projeto prevê 25 vagas para apenados em atividades de serviços gerais. Em Alegrete atualmente 18 presidiários participam do convênio, sendo um cedido para a Secretaria de Agricultura e outros dois em outra secretaria. Na infraestrutura pela maior demanda, trabalham a maioria dos integrantes do programa.
O Presídio de Alegrete realiza, junto com a Prefeitura um projeto de ressocialização através do convênio PAC (Protocolo de Ação Conjunta). Eles foram selecionados no regime semiaberto, após uma avaliação do comportamento carcerário e preenchimento de requisito de acordo com a documentação, após a liberação do juiz da Vara de Execução Criminal.
A reportagem do Portal Alegrete Tudo constatou em diversos pontos da cidade a limpeza e cuidado com praças e locais públicos. A mão de obra dos presos alcança 90%, na infra com os serviços gerais. De acordo com o coordenador de equipe Clóvis Renato Vargas Ferreira, eles cumprem o horário limpando praças e parques.
Com uma equipe volante, há apenados no Centro Cultural, Praça Getúlio Vargas e Praça Nehyta Ramos. Os apenados executam trabalhos laborais, limpeza de praças, parques, capinas em ruas, serviço de gari nas vias públicas, zeladoria de praças e mão de obra especializada de mecânica no Parque de Máquinas.
O PAC contempla o máximo de 25 apenados conforme determinação judicial. Em 2020, existe a possibilidade de mais 15 presos integrarem o programa. Com uma carga horária de 44 horas semanais, recebem um salário mínimo, e a cada três dias trabalhado desconta um dia da pena a ser cumprida.
O trabalho é fiscalizado pela Secretaria de Infraestrutura, com aval do Ministério Público. Diariamente eles assinam um livro ponto na Secretaria atestando o dia trabalhado.
Os apenados que estão no regime semiaberto, na Comarca de Alegrete, todos têm a consciência da transgressão das leis, priorizam o Plano de Ação Conjunta como uma nova chance e oportunidade de ressocialização e regeneração no convívio social.
Qualquer deslize, o apenado é advertido e volta para o regime fechado, desde o atraso para o pernoite, como a falta no trabalho.
A seriedade do programa e o comprometimento no trabalho externo têm dado resultados satisfatórios. Tal é a importância do convênio, que tem proporcionado a ressocialização dos apenados e sua inclusão no mercado de trabalho. Um fato positivo é o aumento de integrantes no programa, a partir de janeiro de 2020.
Júlio Cesar Santos
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