Audiências públicas debatem orçamento e saúde em Alegrete

Duas audiências públicas foram realizadas na Câmara de Vereadores para prestação de contas do quadrimestre.

Na primeira, da Secretaria Municipal de  Saúde, realizada na noite de quinta-feira,  ocorreu uma exposição sobre o desempenho financeiro  da secretaria correspondente ao terceiro quadrimestre de 2020 e o primeiro quadrimestre de 2021.

 

Nesta sexta-feira, a audiência foi sobre as metas fiscais do Município.
A audiência pública da amanhã desta sexta-feira  foi conduzida pela vereadora Dileusa Alves, da Comissão de Orçamento, Finanças e  Contas Públicas do Poder Legislativo. A presidente Firmina Soares, com outro compromisso agendado, não pode  comparecer.
Na abertura dos trabalhos, a  diretora Kátia relatou sobre os números do orçamento que este ano  tem uma receita total de  R$ 263.987.544, previsão inicial e já atualizada no quadrimestre passando para R$ 264.726.087,40.

No primeiro quadrimestre,   o orçamento realizou R$ 93.177.570, ou seja, 35,20 por cento  do que foi previsto em relação à receita total. Disse a diretora que o comportamento da receita  no primeiro quadrimestre foi satisfatório, com previsão de cumprimento das metas até o final do exercício.

 

O secretário de Finanças e Orçamento, José Luiz Cáurio destacou a parcimônia com os recursos públicos e sua correta aplicação e levando em conta a boa arrecadação em relação ao ano passado. Entre as várias fontes de receita, o IPTU,  já arrecadou R$ 4.172.000,00, ou seja, 54,79 por cento  da previsão.

A respeito da dívida ativa atual, os vereadores foram informados  que ela chega a  R$ 116 milhões, dos quais apenas 100 contribuintes são responsáveis por R$ 48 milhões do valor. O secretário Cáurio informou  dos esforços para reduzir despesas , nos gastos com energia, água, combustíveis, material de expediente, com previsão de  chegar a  15% de redução.

A vereadora Dileusa questionou sobre a despesa com horas extras, como diminuir esses custos sem deixar o serviço a desejar. Respondeu o secretário que  a Prefeitura é a maior empresa da cidade, com uma folha de pagamento que movimenta a economia  local. Em maio, a folha foi de  R$ 7.213.145,00 e vem se mantendo nesse patamar. Que  gastos  em horas extras com a  Saúde e Infraestrutura, muitas vezes não têm como não pagar. A Saúde a todo o momento vem tendo que realizar viagens com pacientes.

O vereador Anilton indagou sobre  os recursos para a saúde abaixo do mínimo constitucional  de 15 por cento. Qual a expectativa para cumprir as metas no segundo quadrimestre, perguntou o vereador Itamar Rodriguez.

Ao final, o secretário Cáurio  disse dos estudos que estão sendo feitos para  atualizara planta venal de valores de imóveis na cidade. Não é questão de aumentar impostos, mas estabelecer as diferenças entre o centro e o bairro  para o município  melhorar a arrecadação.

Saúde   com recursos abaixo dos 15 por cento

Na audiência da Saúde, além da participação  dos vereadores e da equipe da Secretária Haracelli Fontoura, estiveram presentes membros do Conselho Municipal de Saúde.
A equipe da Secretaria de Saúde divulgou os números  do último quadrimestre do ano passado e apresentou o relatório detalhado da gestão de saúde, assim como do primeiro quadrimestre deste ano, relatórios que já tinham sido aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde. Chamou a atenção dos vereadores,  a redução do percentual gasto pelo município com a saúde, ficando  em 14,82 por cento  neste primeiro quadrimestre quando no último quadrimestre de 2020 foi de 17,80 por cento dos recursos livres.. A preocupação  é com o que poderá ocorrer nos próximos quadrimestres em que esse índice poderá baixar mais ainda quando o mínimo a ser aplicado é de 15 por cento, disse o vereador Anilton Oliveira. O governo federal, com um corte de  R$ 26 bi na saúde, vai enviar menos recursos aos municípios, alertou o vereador. O vereador Eder Fioravante  questionou sobre o programa Mais Médicos.  Informou a secretária que Alegrete tem  atualmente sete   médicos  no programa , abriu seis novas vagas, somente um profissional se inscreveu  e acabou não vindo. Faltaram inscritos, observou.

Alair Almeida