Duas audiências públicas foram realizadas na Câmara de Vereadores para prestação de contas do quadrimestre.
Na primeira, da Secretaria Municipal de Saúde, realizada na noite de quinta-feira, ocorreu uma exposição sobre o desempenho financeiro da secretaria correspondente ao terceiro quadrimestre de 2020 e o primeiro quadrimestre de 2021.
Nesta sexta-feira, a audiência foi sobre as metas fiscais do Município.
A audiência pública da amanhã desta sexta-feira foi conduzida pela vereadora Dileusa Alves, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas do Poder Legislativo. A presidente Firmina Soares, com outro compromisso agendado, não pode comparecer.
Na abertura dos trabalhos, a diretora Kátia relatou sobre os números do orçamento que este ano tem uma receita total de R$ 263.987.544, previsão inicial e já atualizada no quadrimestre passando para R$ 264.726.087,40.
No primeiro quadrimestre, o orçamento realizou R$ 93.177.570, ou seja, 35,20 por cento do que foi previsto em relação à receita total. Disse a diretora que o comportamento da receita no primeiro quadrimestre foi satisfatório, com previsão de cumprimento das metas até o final do exercício.
O secretário de Finanças e Orçamento, José Luiz Cáurio destacou a parcimônia com os recursos públicos e sua correta aplicação e levando em conta a boa arrecadação em relação ao ano passado. Entre as várias fontes de receita, o IPTU, já arrecadou R$ 4.172.000,00, ou seja, 54,79 por cento da previsão.
A respeito da dívida ativa atual, os vereadores foram informados que ela chega a R$ 116 milhões, dos quais apenas 100 contribuintes são responsáveis por R$ 48 milhões do valor. O secretário Cáurio informou dos esforços para reduzir despesas , nos gastos com energia, água, combustíveis, material de expediente, com previsão de chegar a 15% de redução.
A vereadora Dileusa questionou sobre a despesa com horas extras, como diminuir esses custos sem deixar o serviço a desejar. Respondeu o secretário que a Prefeitura é a maior empresa da cidade, com uma folha de pagamento que movimenta a economia local. Em maio, a folha foi de R$ 7.213.145,00 e vem se mantendo nesse patamar. Que gastos em horas extras com a Saúde e Infraestrutura, muitas vezes não têm como não pagar. A Saúde a todo o momento vem tendo que realizar viagens com pacientes.
O vereador Anilton indagou sobre os recursos para a saúde abaixo do mínimo constitucional de 15 por cento. Qual a expectativa para cumprir as metas no segundo quadrimestre, perguntou o vereador Itamar Rodriguez.
Ao final, o secretário Cáurio disse dos estudos que estão sendo feitos para atualizara planta venal de valores de imóveis na cidade. Não é questão de aumentar impostos, mas estabelecer as diferenças entre o centro e o bairro para o município melhorar a arrecadação.
Saúde com recursos abaixo dos 15 por cento
Na audiência da Saúde, além da participação dos vereadores e da equipe da Secretária Haracelli Fontoura, estiveram presentes membros do Conselho Municipal de Saúde.
A equipe da Secretaria de Saúde divulgou os números do último quadrimestre do ano passado e apresentou o relatório detalhado da gestão de saúde, assim como do primeiro quadrimestre deste ano, relatórios que já tinham sido aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde. Chamou a atenção dos vereadores, a redução do percentual gasto pelo município com a saúde, ficando em 14,82 por cento neste primeiro quadrimestre quando no último quadrimestre de 2020 foi de 17,80 por cento dos recursos livres.. A preocupação é com o que poderá ocorrer nos próximos quadrimestres em que esse índice poderá baixar mais ainda quando o mínimo a ser aplicado é de 15 por cento, disse o vereador Anilton Oliveira. O governo federal, com um corte de R$ 26 bi na saúde, vai enviar menos recursos aos municípios, alertou o vereador. O vereador Eder Fioravante questionou sobre o programa Mais Médicos. Informou a secretária que Alegrete tem atualmente sete médicos no programa , abriu seis novas vagas, somente um profissional se inscreveu e acabou não vindo. Faltaram inscritos, observou.
Alair Almeida