O Comitê Intersetorial do Programa Bolsa Família, formado pelas secretarias de Assistência Social, de Educação e Cultura e de Saúde, promoveu na tarde desta segunda-feira (14) a palestra “O Programa Bolsa Família no contexto das políticas socioassistenciais para a criança, adolescente e famílias”.
A palestra, realizada no auditório do Centro Cultural Adão Ortiz Houayek, foi ministrada pelo professor André Viana Custódio, que é pós-doutor em Direito pela Universidade de Sevilla (Espanha) e é professor permanente dos programas de mestrado e doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Coordenador do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA) e pesquisador do Grupo Políticas Públicas de Inclusão Social (UNISC).
Além das políticas públicas socioassistencais, o palestrante abordou também temas como proteção social básica e especial, serviços e benefícios socioassistenciais, transferência de renda, atendimento integral para criança, adolescente e famílias e proteção especial contra ameaça e violação de direitos.