Bombeiros lançam plataforma online para licenciamento de planos de prevenção a incêndio

Em evento virtual, que contou com a participação de representantes de vários órgãos públicos, o governador Eduardo Leite confirmou que o projeto-piloto inicia em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, e em outras 28 cidades, mas deve estar acessível a todos os municípios do estado em até 40 dias.

“A vida, a segurança das pessoas, a proteção do meio ambiente sempre vem em primeiro lugar. Esta é a tarefa do poder público. Mas é possível fazer de forma ágil o suficiente para não tornar isso um obstáculo para empreendimentos”, diz Leite, que afirma ter disponibilizado R$ 4 milhões do Tesouro do estado para a conclusão do projeto.

O Corpo de Bombeiros estima que, até agosto deste ano, mais de 20 mil planos de prevenção e proteção contra incêndios tenham sido encaminhados no RS, uma média de 2,6 mil por mês. Com o sistema, a ideia é tornar todo o processo mais ágil.

Conforme o coronel César Eduardo Bonfanti, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do RS, o modelo atual obrigava empreendedores a se dirigir a um dos 93 quartéis do estado, abrir o processo de requisição do plano, aguardar a vistoria e esperar pela emissão do PPCCI.

Segundo ele, a média entre a análise e a vistoria era de 15 dias, embora, em algumas cidades do interior, o processo todo demorasse mais do que 90 dias. Na Capital, o intervalo foi reduzido para 12.

“Já estamos com um prazo adequado. Acreditamos que, com o licenciamento online, vamos manter e até reduzir os prazos. Mas, principalmente, responsáveis técnicos e os empreendedores não terão a dificuldade de deslocamento. De dentro de seu escritório, eles vão encaminhar o processo, e somente a vistoria será de forma presencial”, explica Bonfanti.

O proprietário ou responsável técnico deve entrar no site do SOL e fazer um cadastro. É preciso preencher todos os campos e salvar. Veja as etapas:

1. Identificação dos envolvidos e da edificação
2. Localização
3. Características
4. Medidas de segurança
5. Riscos específicos
6. Elementos gráficos
7. Revisão e aprovação
8. Pagamento e orientações

Após o pagamento do boleto e a compensação bancária, o projeto será analisado. Não é necessário enviar o comprovante.

O procurador-geral do Ministério Público, Fabiano Dalazen, relembrou a tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, para justificar que a agilidade no serviço não significa burlar ou ignorar a legislação vigente.

“Com a tragédia, se viu a necessidade de aumentar a segurança, mas muitas vezes vem a burocracia ruim, que estabelece amarras e dificulta. A ferramenta retira a burocracia que não leva a lugar nenhum, mas mantém os itens de segurança”, afirma.

O novo sistema é válido para todos os tipos e tamanhos de imóveis, mas apenas engenheiros e arquitetos podem fazer a solicitação quando a construção tiver mais de 750 metros quadrados.

Fonte: G1