Câmara autoriza contratação de médicos e repasse de R$ 101 mil aos Festejos Farroupilhas

Sessão autorizou repasse de recursos financeiros na ordem de R$ 101 mil à coordenadoria da 4ª Região Tradicionalista, referente aos Festejos Farroupilhas de 2021.

Sessão aprovou projetos da prefeitura
Sessão aprovou projetos da prefeitura

Em razão do feriadão da  Independência, na próxima semana, a sessão ordinária da Câmara na última quinta-feira (2), foi de muito trabalho e prolongou-se além das 13h30min.

A Sessão que foi aberta pela presidente Firmina Soares e secretaria do vereador João Leivas, com a presença da direção da Santa Casa de Caridade, através do provedor Roberto Segabinazi, ainda teve o período da Ordem do Dia, o que prolongou a sessão com a inversão de pauta e pedido de urgência urgentíssima para projetos tramitando na Casa.


O Projeto de Lei Ordinária da prefeitura, com regime de urgência, autorizando a contratação temporária  de médicos, em caráter emergencial, para atender às necessidades da administração municipal, foi aprovado por doze votos.

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 Outro projeto que entrou na urgência, foi o de número 045/2021, também da prefeitura, autorizando repasse de recursos financeiros na ordem de R$ 101 mil à coordenadoria da 4ª Região Tradicionalista, referente aos Festejos Farroupilhas de 2021. Após análise das comissões de mérito, foi submetido à votação e aprovado com  11 votos favoráveis e um contrário.


O Projeto da prefeitura que autoriza o município a receber em doação  imóvel urbano para arruamento,  foi aprovado por 11 votos a favor e um contrário. Já o projeto de lei ordinária 0023/2021, da prefeitura, que reorganiza o Conselho Municipal  dos Direitos da Mulher – COMDIM – e dá outras providências, teve pedido de adiamento de votação por duas sessões  por parte do vereador Luciano Belmonte.


Os vereadores analisaram o parecer contrário ao projeto de lei ordinária de número 012/2021, de autoria do vereador Anilton Oliveira, que proíbe aulas presenciais nas escolas da rede municipal enquanto perdurar o estado de calamidade pública imposto pelo Decreto Estadual 55.128/2020 e os demais que o reiteraram em função da pandemia. Por sete votos a cinco, o plenário derrubou o parecer contrário que saiu da Ordem do Dia e foi encaminhado à comissão de mérito, juntamente com a emenda.
O plenário também aprovou por 12 votos pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Orçamento, Finanças e Contas Públicas  ao projeto de lei ordinária 0044/2021, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20 mil à Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social.


Foi aprovado também, o projeto 034/2021, da prefeitura, com parecer favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, que autoriza repasse financeiro à Associação Coral  Alegrete.

Fotos e Fonte: assessoria da CMA

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