A decisão foi anunciada pelos advogados Tiago Battaglin e Gustavo Segala, que alegam violação de sigilo de justiça como motivo para a ausência.
Segundo a defesa, um vídeo divulgado na página do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) contém informações que fazem parte do processo que corre sob sigilo. De acordo com os advogados, a divulgação do conteúdo pode influenciar a comunidade e comprometer a imparcialidade dos jurados, afetando o princípio da igualdade de armas no julgamento.
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O advogado Gustavo Segala relatou, em vídeo enviado ao PAT, que estava a caminho de Alegrete quando foi informado pelo colega Tiago Battaglin sobre a divulgação do vídeo na página do MPRS. Em virtude disso, ambos decidiram não participar da plenária do júri e informaram a decisão ao Poder Judiciário do Rio Grande do Sul e solicitaram que a Corregedoria do Ministério Público, também seja cientificada. A defesa ressalta que esta é uma prerrogativa garantida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Em contato com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça, a informação é de que o júri permanece programado para ocorrer na data estipulada. Até o momento da publicação deste post, nenhuma alteração no cronograma foi confirmada.
O Caso
Luis Fabiano Quinteiro Jaques, de 22 anos, é acusado pelo assassinato de seu filho, Márcio dos Anjos Jaques, ocorrido em 2020. Conforme a denúncia do MPRS, baseada em laudos periciais, a criança foi vítima de agressões e espancamentos durante meses. No dia 13 de agosto de 2020, Márcio foi espancado na cabeça e no rosto, sofrendo lesões graves que resultaram em traumatismo craniano e hemorragia cerebral. Ele faleceu no dia 16 de agosto, na Santa Casa de Caridade de Alegrete.
Além de homicídio qualificado, o réu também foi denunciado por tortura. Segundo a promotora Rochelle Jelinek, o estado grave em que a criança chegou ao hospital chocou os médicos que o atenderam. A promotora, que também é mãe, destacou o sofrimento que a criança deve ter enfrentado nos últimos dias de vida. O promotor Rodrigo Piton, designado pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) do MPRS, afirmou que as provas demonstram que a criança sofreu diversas agressões físicas ao longo de meses, caracterizando tortura, e que o Ministério Público espera que a comunidade faça justiça.
O julgamento, que inicialmente estava marcado para maio, foi adiado devido às enchentes no estado e pode durar até dois dias, dada a complexidade do caso. O Judiciário decidiu pela cisão do processo envolvendo outros dois réus, tios do menino, que foram denunciados por maus-tratos.
Luis Fabiano Quinteiro Jaques permanece preso desde a sua detenção em 2020, após confessar à polícia que agrediu o filho na cabeça com uma taquara, irritado pelo choro da criança.