Com 20 milhões a menos no orçamento, Prefeitura de Alegrete replaneja investimentos

Devido ao Estado de Calamidade Pública do RS em função das catástrofes que atingiram os municípios, o RS deixará de repassar aos municípios o valor total de R$ 2.918.412.500,00 (dois bilhões novecentos e dezoito milhões quatrocentos e doze mil e quinhentos reais) relativo ao repasse de ICMS.


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O previsto de repasse de ICMs para Alegrete, em 2024, era R$ 81.193.504 00-oitenta e um milhões cento e noventa e três mil e quinhentos e quatro reais). Agora, a estimativa de repasse e de R$ 60.894.128,00 (sessenta milhões oitocentos e noventa e quatro mil e cento e vinte e oito reais). A queda de repasse de ICMS para Alegrete prevista será de menos R$ 20.298.376 00 ( Vinte milhões Duzentos e Noventa e Oito mil e trezentos e setenta e seis reais).

O Secretário de Planejamento, José Luis Cáurio, diz que talvez haja situações em que não seja possível fazer a contingência na proporção exata, levando em conta as necessidades e prioridades das Secretarias. São menos 20 milhões de ICMS.

Ele relata que, em reunião com o Prefeito, Vice-Prefeito, Procuradoria Geral do Município (PGM) e todos os Secretários de suas respectivas pastas, ficou definido que haverá uma redução proporcional nos orçamentos de cada Secretaria. Esse plano de contingência, após realizado, será levado para aprovação do Prefeito.

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O Secretário explicou que já existe um Decreto Vigente para Contingência de Empenhos em função do ano eleitoral.

A Secretaria de Finanças e Orçamento fará reuniões individuais com cada Secretaria (Secretário e seus assessores Administrativos/Orçamentários e Financeiros), estimando-se um tempo de 1 hora de reunião com cada Secretaria.

“Vamos fazer um trabalho conjunto para que a Administração Municipal funcione plenamente sem afetar os serviços à população. Essa medida é necessária, pois não vamos receber 20 milhões previstos no Orçamento, então não podemos gastar o que não temos.”

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Vale ressaltar que o município de Alegrete vem crescendo em posições no Estado no repasse do ICMS. Em 2022, o município subiu 2 posições, passando da 26ª para a 24ª posição no Estado, demonstrando a pujança da economia local.

A partir de setembro, se as finanças do RS conseguirem se reequilibrar e o retorno do ICMS voltar a crescer, poderemos liberar alguns projetos, ponderou o Secretário de Finanças de Alegrete.

José Luis Cáurio- Secretário de Finanças.

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