Agora, será cobrada uma taxa fixa de R$ 1,22 por litro de gasolina. O valor é, em média, R$ 0,16 superior ao cobrado até então. Antes da medida entrar em vigor, o estado cobrava uma taxa específica, que variava entre 17% e 22%, definida a cada 15 dias. A decisão da alíquota única foi tomada em março pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A mudança do tributo contribui para reequilibrar a relação entre as receitas e as despesas dos estados, portanto, favorece a melhora de percepção de risco das contas públicas, explicam especialistas em economia. Os profissionais sustentam que o ICMS sobre combustíveis é uma das fontes de arrecadação mais importantes para os estados, portanto a mudança deve ser significativa nas contas públicas de modo geral.
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A nova forma de cobrar o ICMS sobre a gasolina deve pesar no bolso dos consumidores. De acordo com levantamento feito pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), apenas três estados brasileiros (Alagoas, Amazonas e Piauí) cobravam, na segunda quinzena de maio, ICMS equivalente a mais de R$ 1,22 por litro. Isso significa que apenas nessas localidades o preço da gasolina vai cair. Nos outros 23 estados e no Distrito Federal, o valor deve subir.
Na segunda quinzena de maio, o valor médio do ICMS por litro de gasolina no Brasil era de R$ 1,059, cerca de R$ 0,16 a menos do que o valor que entra em vigor nesta quinta-feira.
A reportagem contatou alguns postos de combustíveis que já alteraram o valor. Em média, entre os entrevistados a média de suba é de R$ 0,30. Na prática, o aumento do ICMS deve quase anular a queda na gasolina anunciada pela Petrobras há duas semanas. Nas bombas, o valor do combustível havia caído em média R$ 0,20 por litro, segundo cálculos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).