O percentual de cada município é definido pela agência reguladora responsável por cada região onde a estatal opera.
Em Alegrete, onde a agência reguladora fica por conta da Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul), o percentual fixado foi de 12,65%.
Segundo a Corsan, a Agergs e a Agesb firmaram um convênio de regulação econômico-financeira em 2021. Por isso, as estruturas de custos e despesas dos municípios regulados por essas agências foram consolidadas, resultando em um índice de reajuste unificado a ser aplicado em 2022.
Estelionatário sobrevive da insistência, sempre tem alguém desatento
Embora a Corsan seja uma empresa estadual, os custos e despesas são apurados por municípios, e estes são agrupados em bases tarifárias independentes, de acordo com a agência reguladora a qual se vinculam.
Além disso, cada agência tem autonomia decisória quanto à metodologia aplicada e ao Índice de Reajuste Tarifário (IRT) aprovado.
Segundo a companhia, o reajuste tem amparo legal nos contratos de programa e na lei federal 11/445/2007, alterada pela lei federal 14.026/2020 (Novo Marco do Saneamento)
e receba os alertas de notícias em nosso grupo exclusivo! É de graça.