Governo lançou portal para ouvidoria de direitos humanos online
A presidente Dilma Rousseff defendeu o respeito à diversidade e o combate à discriminação na nas redes sociais no discurso de lançamento do Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet. Dilma destacou que o ambiente digital deve ser “regido por regras éticas, comportamentais e civilidades semelhantes à vida fora da rede”.
“Parte cada vez maior das nossas interações com família, amigos e até mesmo com o governo têm ocorrido no ambiente digital, que é rápido e instigante. Como extensão de nossa vida real, o mundo virtual deveria também ser regido por regras éticas, comportamentais e de civilidade semelhantes. No Brasil, as redes sociais têm sido palco de manifestações de caráter ofensivo, preconceituoso, discriminatório e de intolerância. Escondidas no anonimato, algumas pessoas se sentem à vontade para expressar todo tipo de agressão e difusão de mentiras”, afirmou a presidente.
Foi criado pelo governo o portal Humaniza Redes, uma ouvidoria de direitos humanos online para receber denuncias. “Temos a urgente tarefa de conciliar a liberdade de expressão e informação, com a garantia de direitos individuais com o respeito à diversidade e com o combate à discriminação em todas as suas formas”, ressaltou Dilma.
A presidente ainda destacou que o portal não visa diminuir a liberdade de expressão, mas sim combater a discriminação e a intolerância. Dilma ainda fez a defesa da regulamentação do marco civil da internet, sancionado em abril de 2014.
“Uma internet livre e aberta não deve ser um espaço para disseminação da intolerância e do preconceito. O governo tem compromisso inabalável com a liberdade de expressão e de manifestação. Somos a favor do bom debate, do respeito e da convivência democrática entre todos. Prezarmos a liberdade e a democracia, e queremos uma internet que compartilhe respeito e fortaleça direitos e deveres”, declarou.
“Convido todos a participar da consulta pública que propiciará a regulamentação do marco civil. O Humaniza Redes é mais um passo para fortalecer a internet como espaço democrático e de liberdade de expressão, num cenário de respeito aos direitos humanos”, completou.
Fonte: Correio do Povo