Há aqueles que são adeptos ao ensino de temas que versam sobre sexo, gravidez, aborto, métodos contraceptivos, importância da camisinha, doenças sexualmente transmissíveis, entre outros tópicos. Por outro lado, há quem discorda e pensa que a escola não deve entrar no terreno dos assuntos que giram em torno da educação sexual, sendo esse, apenas da responsabilidade dos pais.
Gostando ou não, é dever das escolas abordar temas que discorram sobre a sexualidade, como recomendam os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) de Ciências do Ministério da Educação (MEC). Com relação ao Ensino Fundamental ll, os PCNs, de 1998, já apontavam a necessidade de abordar a sexualidade, só que de modo mais amplo, considerando que ela tem um significado muito maior, que não se restringe apenas à reprodução.
É importante reiterar que os PCNs são sugestões para as escolas, mas não explicitam os objetivos de aprendizagem. Essa tarefa é da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que, para o Ensino Médio, aponta temas relacionados à educação sexual e deixa de fora conceitos de gênero e orientação sexual. Entre as habilidades a serem desenvolvidas pelos adolescentes, previstas no texto, estão: analisar as transformações da puberdade, discutir a eficácia dos métodos contraceptivos e a responsabilidade frente à gravidez precoce e as DSTs. Em entrevista ao ECOA, plataforma de jornalismo do UOL, especialistas comentaram a respeito da educação sexual nas escolas brasileiras.
Jaqueline Gomes de Jesus, psicóloga e professora do lnstituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), afirma que as escolas do Brasil deixaram a educação sexual um pouco de lado, algo que ela reitera que devemos fazer por lei, mas que não é discutido de forma eficaz nas instituições de ensino. Além disso, a especialista comenta que muitos adultos não falam sobre o assunto por vergonha, pois se formaram em uma cultura que vê o sexo como algo feio, que só descobrem a partir das primeiras relações sexuais.
Já Vanessa Cavalcanti – pesquisadora e historiadora da Universidade Católica de Salvador – pondera que tivemos uma regressão grande nos últimos anos, desde a lei de Diretrizes e Bases de 1996 quando se compreendia a educação sexual como fundamental. Nesse tempo, a psicóloga declara que era de extrema importância educar crianças e adolescentes para que entendessem o seu corpo e a sua sexualidade. Ela termina salientando que devemos tratar de temas que abordem aspectos sexuais, todavia, destaca que ainda é grande a resistência dos próprios professores.
João Baptista Favero Marques
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