O plenário do Senado aprovou, em votação remota, o adiamento das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, para os dias 15 e 29 de novembro (primeiro e segundo turnos). Alteração se dá em decorrência da pandemia de coronavírus.
O texto aprovado na última terça-feira (23), foi um substitutivo do senador Weverton à PEC 18/20. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde também deverá ser feita em dois turnos.
Em Alegrete a Promotora Eleitoral Daniela Fistarol, entende, que dentre as possíveis datas que estavam sendo discutidas, o mês de novembro seria a melhor hipótese para o cumprimento de todo calendário eleitoral.
Mas ressaltou que isso somente se mostrará uma decisão acertada se a questão do coronavírus efetivamente estiver contida, o que não se pode afirmar com absoluta nesse momento, reitera.
A Promotora Eleitoral do município vai aguardar as definições se irá ter alterações no restante do calendário e diz que vai trabalhar de acordo com os prazos que forem determinados.
Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos também permanece inalterada. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.
O Senado atendeu a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.
O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 67 votos a 8 no primeiro turno e por 64 votos a 7 no segundo turno. Agora, a PEC segue para a Câmara dos Deputados.
Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC aprovada pelo Senado adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.
O adiamento das eleições tem sido discutido pelo Congresso Nacional, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por especialistas nos últimos meses.
Júlio Cesar Santos Fonte: Gustavo Garcia e Migalhas
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