Eleições 2022: eleitores tem menos de 10 dias para regularizar título

No dia 4 de maio, termina o prazo para regularizar o título eleitoral, ou mesmo solicitar a primeira via do documento, em tempo para votar nas Eleições 2022.

Este ano, duas novidades visam facilitar o atendimento dos cidadãos que pretendem emitir a primeira via do título, requisitar segunda via do documento, solicitar transferência do domicílio ou regularizar a situação eleitoral.

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A primeira delas é a possibilidade de imprimir o título de eleitor em casa. A partir de agora, será possível baixar o documento em formato PDF diretamente na internet.

Além disso, a versão digital do título eleitoral está disponível no aplicativo e-Título, com a funcionalidade do QR Code para validação de documentos.

Outra novidade é que, a partir deste ano, será possível solicitar os serviços em qualquer cartório do estado, afastando a necessidade de deslocamento do cidadão até o cartório eleitoral onde realizou a inscrição.

O procedimento é simples, rápido e pode ser feito pela internet, com o sistema Título Net ou comparecendo ao Cartório Eleitoral. 

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A data é estipulada pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91), que prevê o fechamento do Cadastro Eleitoral 150 dias antes de cada pleito. Durante esse período, o cidadão poderá resolver pendências como transferência de domicílio eleitoral ou outras decorrentes de ausência ou justificativa nas três últimas eleições.

Em Alegrete, a chefe do Cartório Eleitoral Geoavana Pahim Galli, salienta que para evitar contratempos, é importante se antecipar (nos últimos dias, é alta a procura pelo serviço) para quitar eventuais débitos e poder exercer o direito de participar da escolha dos próximos deputados estaduais, deputados federais, governadores, senadores e presidente da República.

Cabe destacar que a coleta biométrica permanece suspensa, como medida de prevenção ao contágio pelo Covid-19. Assim, quem ainda não tirou a fotografia, nem coletou as digitais, deve aguardar a orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fazê-lo. Além disso, a cobrança de multa, causada pela ausência às urnas em 2020, está suspensa por determinação do TSE, não havendo necessidade de emissão de guia de multa ou comparecimento para justificativa.

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A votação em primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro, e o segundo turno, se houver, em 30 de outubro. As pessoas podem tirar o título aos 15 anos, desde que completem 16 até o dia da eleição (2 de outubro). O título deve ser feito até o fechamento do cadastro (4 de maio).

O atendimento preferencialmente pode ser agendado pela internet. Tudo pode ser feito sem sair de casa, pela internet: primeiro título, transferência de município, alteração de dados e regularização de título cancelado. Basta acessar o (https://www.tse.jus.br/eleitor/autoatendimento-do-eleitor/#/) e seguir as orientações. Em caso de dúvida o eleitor pode ligar para 3422-1635. É importante que o eleitor que faça o procedimento pela internet, acompanhe todo o processo até ter seus dados cadastrais oficializados pela Justiça Eleitoral.

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