Eleições 2024: proibida propaganda eleitoral e agitação coletiva neste domingo

As eleições deste domingo, 6 de outubro, seguem regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral para garantir a ordem e a segurança do processo de votação.

Desde as 22h de sábado, 5 de outubro, está proibida a utilização de alto-falantes ou amplificadores de som por candidatos, assim como a distribuição de material gráfico e a realização de carreatas ou passeatas.

No dia de hoje, algumas atividades estão expressamente vetadas. Entre elas estão a aglomeração de pessoas com vestuário padronizado ou que utilizem instrumentos de propaganda, além da manifestação coletiva e barulhenta. Também não são permitidas abordagens a eleitores, distribuição de camisetas ou propaganda de boca de urna. A divulgação de qualquer tipo de propaganda de partidos e candidatos, seja física ou digital, está proibida. A circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet, mesmo que contratada anteriormente, também é vedada.

Entretanto, a Justiça Eleitoral permite que os sites, blogs e perfis de redes sociais permaneçam no ar, desde que veiculando conteúdos publicados antes da proibição. Adesivos em veículos e bens particulares, fixados durante a campanha, podem ser mantidos, e o eleitor tem o direito à manifestação individual e silenciosa, podendo utilizar camisetas, botons e adesivos que representem sua preferência.

A Justiça Eleitoral estabelece regras claras para preservar o sigilo do voto. Os eleitores podem levar uma colinha em papel para a cabine de votação, mas é proibido o uso de celulares e outros equipamentos eletrônicos na hora de votar. Crianças, exceto as de colo, não podem acompanhar os eleitores, e acompanhantes de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida podem ajudar, desde que não tenham vínculo com a Justiça Eleitoral ou partidos.

As regras sobre o vestuário dos eleitores também foram estabelecidas. Embora o uso de bermudas, chinelos e bonés seja permitido, trajes de banho e a ausência de camiseta são proibidos nos locais de votação. As pesquisas eleitorais realizadas anteriormente podem ser divulgadas a qualquer momento, e as pesquisas realizadas no dia da eleição poderão ser divulgadas após as 17h, abrangendo os cargos de presidente, governador, senador e deputados.

A votação segue até as 17h e os resultados começarão a ser divulgados logo após o fechamento das urnas.

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