As medidas estão no relatório final da subcomissão, que acompanhou os desdobramentos das inundações ocorridas no ano passado sobre as escolas e a educação.
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A relatora, alegretense deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), apresentou números da tragédia, com base em dados da Secretaria de Educação do estado. “Foram atingidas, em alguma medida, 1.106 escolas da rede estadual, o que chega a 47,1% da rede, que conta com 2.338 instituições de ensino”, disse.
A evasão escolar também foi um problema apontado no relatório, segundo a relatora. “Chegamos a 47 mil fichas de comunicação de alunos infrequentes. A busca ativa chegou a 13 mil, mas temos 34 mil alunos que podem estar em evasão, sendo a maioria da educação municipal. É muito preocupante”, ressaltou a deputada.
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Na avaliação do Enem, 52% dos inscritos gaúchos não compareceram às provas, índice duas vezes maior do que a média nacional. O relatório da deputada Fernanda Melchionna aponta problemas como sobrecarga de professores, precarização do trabalho e falta de transparência nos dados. Entre as sugestões apresentadas pela subcomissão estão seis proposições legislativas – cinco projetos de lei e uma proposta de emenda à Constituição (PEC).
Um dos projetos destina recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para a reconstrução e o fortalecimento da rede pública de ensino. Outro institui a Política Nacional de Cooperação Pública em Educação. Também há um projeto para instituir um sistema nacional de transparência de reconstrução de escolas e outro com diretrizes para núcleos de gestão de crises educacionais.
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Outro projeto sugerido muda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para dar atribuições aos conselhos de Educação. Ainda há uma PEC que complementa, com recursos da União, o Fundo da Educação Básica (Fundeb) em municípios atingidos por desastres naturais.
O relatório traz ainda outras 12 sugestões de ações ao Poder Executivo, entre as quais a realização de um diagnóstico escolar emergencial para apontar necessidades, alocação de mais recursos e mais agilidade na disponibilização das verbas e recomposição de infraestrutura.
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A presidente da subcomissão, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), avalia que o relatório fez um raio x do impacto da tragédia climática na comunidade escolar. “O impacto não é só sobre as escolas, estruturas físicas. É sobre toda a comunidade escolar: os alunos, os profissionais da educação, a família que participa daquela escola”, disse.
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Ela salientou ainda a importância das propostas apresentadas no relatório. “A conclusão do relatório, com seis projetos de lei, pode ajudar na prevenção e planejamento não só no Rio Grande do Sul, mas sim, diante do que estamos vivendo, com as calamidades públicas, para o Brasil todo”, afirmou a deputada.
A Comissão de Educação deve votar o relatório na próxima semana.
Fonte: Agência Câmara de Notícias Foto: Zeca Ribeiro