Bombeiro, uma profissão dedicada a salvar vidas. Sacrifício, coragem e a vontade de ajudar o próximo fazem parte da rotina desses profissionais que dedicam-se ao desenvolvimento da sociedade e à promoção do bem comum. Pensando na segurança e integridade das pessoas, na madrugada deste sábado foi realizada, em Alegrete, uma fiscalização extraordinária que resultou na interdição de quatro estabelecimentos comerciais(bares/boates).
Com a mudança legislativa, que alterou a lei 14376, conhecida como Lei Kiss, empreendimentos comerciais de alimentação e hospedagem de até 200m² poderão emitir licenciamento do Corpo de Bombeiros de forma eletrônica.
Também não é preciso mandar fisicamente um Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI), e não há vistoria por parte dos bombeiros. Entretanto, são realizadas ações de fiscalização extraordinária. No último dia 27 entrou em vigor a resolução técnica 05 Parte 6 que estabelece os critérios de fiscalizações extraordinárias.
Conforme o sargento Ramos, nos últimos tempos houve um acréscimo de alvarás realizados de forma online no município.Neste caso, os proprietários prestam as informações no site dos Bombeiros e o alvará é liberado de forma automática.
Diante desta constatação, além do advento das mudanças feitas na Legislação de Prevenção, duas equipes realizaram a fiscalização neste dia 29. O Bombeiro ressaltou que, dos quatro estabelecimentos vistoriados, três, os alvarás tinham sido solicitados desta forma(online). A interdição foi necessária devido ao local não estar de acordo com a legislação, pois onde há reunião de público é considerado F6 e teoricamente riscos de sinistros são maiores. Sargento Ramos acrescentou que nestes locais foi constatado que as informações prestadas para liberação dos alvará não correspondem com o que estava acontecendo no momento. A aglomeração do público em todos era muito grande e a maioria havia irregularidades como falta de extintores, saídas de emergências e sinalizadores. Uma das casas a interdição foi devido o bloqueio que havia nas portas de emergência.
O Bombeiro reitera que locais públicos considerados de F6 qualquer item que esteja deficiente é critério de interdição imediata. Essa ação foi realizada durante o período em que os estabelecimentos estavam em pleno funcionamento para que, dessa forma, a fiscalização pudesse avaliar quanto aos riscos reais das pessoas, levando em consideração o número de usuários e demais normas da legislação. “O mais importante é preservar vidas, nós trabalhamos com isso. Qualquer sinistro nestes casos poderia terminar em tragédia, pois havia irregularidades” – comentou.
Sargento Vicente que também atuou na operação frisou mais uma vez que cada edificação tem um caso diferente. Porém a infração mais comum foi ter um licenciamento através de CLCB online que é para F8 locais de refeições, Bar, contudo estão sendo utilizados como F6, boate.
Todos os responsáveis receberam um auto de infração onde está escrito o que deve ser feito para readequação. Posteriormente é solicitada uma vistoria dos Bombeiros para liberação do alvará. Caso haja o descumprimento da interdição, o proprietário responde ação penal.
Essas operações serão regulares e sistemáticas para garantir a integridade física das pessoas. As duas equipes eram compostas pelos sargentos Ramos, Vicente, Rodrigues, Jocimar, Moraes e soldados Sacks, Guerra, Ferrão e Neto.
Os estabelecimentos noturnos que foram interditados são: Friends, Rancho Beer , Bar e Pub e Bar Sacks. Todos estavam em desconformidade de alguma forma com a Legislação.
A reportagem falou com dois proprietários. Com a solicitação de não ter a divulgação dos nomes, um deles disse que vai realizar as adequações. Já o outro comentou que foi pego de surpresa, se estava trabalhando de forma irregular por falta de orientação e conhecimento.
Flaviane Antolini Favero
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