No mês de abril a prefeitura encaminhou toda documentação necessária para realizar um grande empréstimo, um dos maiores financiamentos para investimentos em obras de infraestrutura e compra de maquinário. Em reportagem veiculada pelo PAT no mês de março, o Secretário do Planejamento, Paulo Salbego, detalhou em que obras seriam aplicados os recursos, bem como os maquinários que seriam adquiridos. O Município contava com esses recursos para recuperar o asfalto das principais vias do centro, investir em obras de esgoto, bem como em novas pavimentações de ruas.
Porém, na última sexta-feira, o prefeito Márcio Amaral recebeu a documentação da Caixa Econômica Federal com a informação que o empréstimo não tinha sido aprovado.
O prefeito, em entrevista ao PAT, disse que lamenta pois seria uma valor que iria auxiliar muito o município em várias frentes.
Ele esclareceu que no momento em que foi ofertada essa possibilidade pela Caixa, a situação quanto ao índice de pessoal do município foi detalhado e já alertado que no Tribunal de Contas estava dentro do aceitável que é inferior a 54%, entretanto, acima de 51.3%. À época foi confirmado que esse percentual não seria impeditivo.
Márcio Amaral recordou que no início da atual gestão, o índice de pessoal chegou a 70%, mas foram realizados vários exugamentos nos CCs e secretarias. Essas medidas baixaram para 52,72%, parâmetro aceitável para o Tribunal de Contas do Estado do RS(TCE-RS).
Contudo, o Tesouro Nacional adota outros critérios e o índice subiu 55,27%. Por esse motivo, não houve a liberação. O prefeito ressaltou que toda a documentação foi entregue e aprovada pela Caixa Econômica Federal. O valor solicitado foi abaixo do endividamento do município que é de 19 milhões. “Todas as negativa estão em dia” – lembrou.
Pelos parâmetros do Tesouro Nacional, o Município está acima do comprometimento máximo permitido. O prefeito falou que diante do enxugamento já realizado, mesmo que todos os CCs fossem exonerados não tem como fazer o reajuste dentro do prazo de 60 dias que é o limite para os projetos na Caixa.
Márcio Amaral salientou que o município vai continuar buscando outras linhas e que conta com as emendas parlamentares e com recursos de projetos como Pro-cidade para a realização de muitas pavimentações.
Mas a aprovação do empréstimo poderia ter sido uma notícia comemorada, pois toda comunidade iria ganhar com mais recursos para investir em infraestrutura, maquinário e demais obras para o município.
Flaviane Antolini Favero
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