Instituição corre o risco de perder mais de 100 funcionários, entre eles médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos e físicos
O Hospital Universitário de Santa Maria (Husm) corre o risco de perder 130 funcionários _ entre eles médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos e físicos. Estes profissionais, não concursados, foram contratados pela Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec) em 2009. Conforme o assessor jurídico da Fatec, Antonio Maioli, o motivo seriam ações trabalhistas movidas por esses funcionários, referentes a um reajuste que os concursados receberam em 2011. Os não concursados pediram isonomia na Justiça, já que não receberam o mesmo aumento.
Conforme Maioli, já são cerca de cem reclamações na Justiça. Uma projeção feita pela Fatec calcula que, se todos funcionários contratados pela Fundação entrassem com ações, o valor a ser pago seria de aproximadamente R$ 30 milhões.
_ Nós tivemos uma conversa com o Ministério Público (Estadual), fomos levar o problema atualizado. Nos próximos dias, o MP vai nos procurar com sugestões de soluções _ explica o assessor jurídico.
A preocupação é que, se os funcionários forem demitido antes de os aprovados no concurso serem nomeados, o Husm deixa de contar com 130 funcionários, o que poderia prejudicar os atendimentos à população. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh, responsável pela administração do Husm) deve homologar o concurso até o dia 4 de julho por causa do período eleitoral. Com a nomeação, os não concursados seriam demitidos gradualmente, já que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), feito entre Fatec e Husm, no Ministério Público Federal, determina que eles podem trabalhar na instituição até janeiro de 2015. A decisão sobre se os funcionários serão ou não demitidos antes do esperado cabe ao Conselho Superior da Fatec.
O diretor administrativo do Husm, João Batista Vasconcellos, explica que o cronograma do concurso está dentro do prazo. Conforme Vasconcellos, se ocorrerem as demissões será uma decisão unilateral, sem influência do Husm. O diretor espera que o hospital e a Fatec busquem uma solução para evitar a demissão em massa.
_ O Husm não pode interferir, mas pode sim, junto a Fatec, buscar alternativas para que não haja demissão. Mas o contratante é a Fatec e só ela pode decidir pela demissão ou não _ explica Vasconcellos.
Fonte: Diário de Santa Maria