Governadores do Sul pedem audiência com Dilma e fecham pauta de reivindicações

Chefes dos Estados pedem alongamento do prazo de pagamento de dívida, regularização dos repasses federais atrasados e autorização para tomada de novos financiamentos

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Os governadores do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) — Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul — se reuniram nesta quarta-feira, em Curitiba, e assinaram um documento em que solicitam uma reunião conjunta com a presidente Dilma Rousseff.

No documento, é apresentada uma pauta com oito reivindicações ao Palácio do Planalto, desde o alongamento dos prazos de pagamento da dívida dos Estados com a União até a liberação de novas operações de crédito, barradas pelo Ministério da Fazenda. Também são citados os atrasos nos repasses federais, inclusive para a área da saúde.

O ofício, assinado pelos quatro governadores, será encaminhado ao gabinete de Dilma. Em período de crise, os pedidos dos Estados pressionam a União a liberar mais recursos e facilitar o pagamento de débitos. O presidente do Codesul é José Ivo Sartori, governador do Rio Grande do Sul. Os demais integrantes são os chefes dos executivos de Santa Catarina, Raimundo Colombo, do Paraná, Beto Richa, e do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja.

Alongamento do prazo de pagamento das dívidas dos Estado junto ao Bndes e à União

Antecipação da alteração do indexador e dos juros da dívida dos Estados e municípios com a União.

Tranferência, pela União, do auxílio financeiro de 2015 aos Estados exportadores

Regulamentação das compensações da Lei Kandir (mecanismo que compensa as perdas dos Estado exportadores por essa atividade contar com isenções tributárias)

Ampliação do prazo de pagamento de precatórios

Atraso nos repasses federais, inclusive do SUS

Desvinculação constitucional das receitas de Estados e municípios

Liberação das operações de crédito

Fonte:Zero Hora