Governo do RS propõe retomada gradual das aulas presenciais a partir de 8 de setembro

Depois será o ensino superior e médio, a partir de 21 de setembro, seguido do ensino fundamental (anos finais), em 28 de outubro, e ensino fundamental (anos iniciais), em 12 de novembro. No entanto, o estado está concedendo uma autorização, ou seja, a decisão de retomar as aulas caberá aos municípios.

As aulas na rede estadual, o governo prevê que sejam retomadas em 13 de outubro. Contudo, as regiões precisam estar em bandeira laranja ou amarela há duas semanas pelo cálculo do estado, não da cogestão.

“Não se estabelece uma determinação, mas um levantamento das restrições, para que instituições de ensino e pais possam tomar a decisão. O estado vê que o nível de risco é bastante menor e está dando este passo. Não é um retorno a qualquer custo, desorganizado, nem um retorno ao normal. É um calendário para autorizar ou deixar de restringir, não para obrigar”, diz o governador Eduardo Leite.

• 8/9: Educação Infantil
• 21/9: Ensino Superior, Ensino Médio e Ensino Técnico*
• *13/10: Ensino Médio da rede pública
• 28/10: Ensino Fundamental — anos finais
• 12/11: Ensino Fundamental — anos iniciais

As prefeituras alegam que não têm como começar a retomar as aulas em uma semana, já que é necessária preparação para receber os alunos com medidas que previnam a contaminação da Covid-19.

“Os municípios têm que retornar agora com parte das escolas, e o estado vai retomar só daqui 45 dias. Na nossa opinião, isso não é justo. Nós deveríamos retornar todos ao mesmo tempo, ou o estado retomar primeiro, tendo em vista que tem melhores condições de organização sanitária”, afirma o presidente da Famurs, Maneco Hassen.

As atividades nas escolas estão suspensas desde 19 de março, em razão da pandemia de Covid-19.

Inicialmente, o governo havia cogitado retomar as aulas a partir do dia 31 de agosto. Mas, na semana passada, após uma reunião com a Famurs, se decidiu retomar as aulas em setembro, no entanto, ainda não havia uma data estabelecida.

O governador Eduardo Leite e o secretário estadual da Educação, Faisal Karam, apresentaram em uma transmissão ao vivo pela internet os motivos que levaram à decisão de retomada. Segundo eles, a retirada da proibição das aulas presenciais obedece a um momento de menor risco.

No entanto, o governador pontuou que cabe aos prefeitos observarem as condições de cada cidade. “Como temos um estado muito diverso, é até recomendável que, se o prefeito observar um risco maior, tome medidas de maior restrição. Mas que não se impeça outras regiões de condições sanitárias melhores possam retomar atividades presenciais”, disse.

A secretaria de Educação destacou que, até esta terça, cerca de 650 mil dos 820 mil alunos da rede estadual já haviam ativado a conta no Google Classroom, ferramenta utilizada para o ensino remoto. De acordo com Karam, a educação permanecerá em modelo híbrido, ou seja, com aulas por videoconferência e presenciais.

“Nos preparamos nos últimos quatro meses para ter uma retomada segura. Só iremos voltar com condições sanitárias que nos permitam voltar. Não voltam 2,7 milhões de estudantes ao mesmo tempo”, afirma, referindo-se à estimativa de alunos de todos os segmentos educacionais.

Ele reforça que, mesmo no ensino presencial, os protocolos de segurança devem ser reforçados. Entre eles, turmas divididas em duas, horários de entrada e saída intervalados, comitês de saúde implementados em níveis local, municipal e estadual e um plano de contingência apresentado com cinco dias de antecipação à data de início das aulas.

Porém, o secretário reconhece que, após quase seis meses de pandemia e aulas interrompidas, haverá um déficit educacional entre os jovens.

“Não teremos perda de ano letivo. O que vai acontecer são alunos retidos ao longo de 2021. Se não fez atividade nenhuma, tem limitações tecnológicas, terá um trabalho pedagógico diferenciado dos demais e vai recuperando ao longo do próximo ano. Nunca escondemos que não é um ano como os demais. Terá perdas. Mas não podemos tirar um ano da vida desses jovens porque cria um desestímulo”, aponta.

O Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS (SinproRS) informou, em nota, que “considera prematuro o retorno das aulas neste momento”.

“Para nós o cuidado com a saúde de professores e estudantes deve ser priorizado. Ainda estamos com um nível de contágio e mortes pelo Coronavírus muito alto. Crianças na educação infantil serão retransmissores silenciosos e invisíveis do vírus”, afirma Cecília Farias, diretora do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS.

O Cpers, sindicato que representa os professores estaduais do RS, disse que “qualquer calendário de retomada apresentado no atual estágio é precipitado e fantasioso”.

“Devido à situação crítica, o último Conselho Geral do Cpers, realizado no dia 28, aprovou a exigência de vacinação em massa para o retorno às aulas presenciais. Nós, nossos estudantes e familiares não seremos cobaias da tentativa de normalizar a morte e terceirizar a responsabilidade do Estado aos trabalhadores(as) da educação. Escolas fechadas, vidas preservadas”, afirma a nota do Cpers.

Já o Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS) elogiou a decisão e pediu que as prefeituras atendam aos pedidos das instituições privadas de retomar o ensino presencial. Cobraram, até, uma retomada mais rápida.

“Acreditamos, no entanto, que há um intervalo muito longo entre as datas propostas para o retorno dos segmentos de ensino e, desta forma, as necessidades das famílias e, principalmente, dos alunos, não são contempladas. A maioria das escolas privadas de Educação Básica e instituições de Ensino Superior está com seus planos de contingência prontos e, a partir de agora, cabe a elas orientar seus estudantes em relação ao retorno das aulas presenciais”, disse o presidente Bruno Eizerik, em nota.