Determinações já haviam sido anunciadas pelo governador Eduardo Leite na segunda-feira (22). Principal mudança é a ampliação do horário de suspensão de atividades, entre 20h e 5h.
O governo do Rio Grande do Sul publicou em edição extra do Diário Oficial do Estado, na noite de segunda-feira (22), quatro novos decretos que atualizam as medidas de enfrentamento à pandemia no estado. O governador Eduardo Leite já havia anunciado as mudanças na tarde de segunda.
Os quatro decretos são:
- Atualização dos protocolos e bandeiras da 42ª rodada do Distanciamento Controlado;
- Ampliação do horário da suspensão de atividades, das 20h as 5h;
- Permissão para atividades presenciais para Ensino Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental na bandeira preta;
- Necessidade nos planos regionais de um compromisso de fiscalização quanto ao cumprimento dos protocolos.
O que muda
Inicialmente, o governo havia estipulado o horário de 22h às 5h para a restrição de atividades para combater a propagação do coronavírus. Mas, pelas novas regras, a proibição começa a valer às 20h.
Apenas serviços essenciais como postos de gasolina, serviços funerários, farmácias e serviços hospitalares podem permanecer abertos.
A exceção são os supermercados, que podem receber clientes até as 20h, mas até as 21h precisam estar fechados.
O decreto proíbe a abertura para atendimento ao público, bem como de permanência de clientes nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera de todo e qualquer estabelecimento neste período. Sistemas de tele-entrega e pague e leve podem funcionar.
Em entrevista ao Bom Dia Rio Grande, da RBS TV, nesta terça-feira (23), o governador Eduardo Leite destacou que não se trata de um toque de recolher.
“O estado vai coibir aglomerações em áreas públicas, a gente não chama de toque de recolher porque as pessoas podem circular, mas o estado vai atuar para que reuniões de grupos sejam dispersadas”, diz.
Segue sendo proibido eventos, reuniões, festas, formação de filas e aglomerações de pessoas nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera, bem como nas faixas de areia das praias, calçadas, portarias e entradas dos prédios e estabelecimentos, públicos ou privados.
A partir do diálogo com prefeitos e associações regionais, o governo passa a exigir que os municípios incluam no chamado Plano Estruturado de Prevenção e de Enfrentamento à Pandemia, além dos protocolos, um compromisso de fiscalização quanto ao cumprimento dos protocolos a serem adotados.
As atividades de ensino presenciais foram permitidas, independentemente de cor de bandeira, para a Educação Infantil e os 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. Para os demais níveis de ensino, as atividades presenciais seguem proibidas em regiões com bandeira preta.
Governador Eduardo Leite fala sobre as novas medidas restritivas no RS
Alerta de risco para a população
Apesar de todos os protocolos e reuniões realizadas entre governo estadual e prefeituras, o governador Eduardo Leite ressalta que todo o modelo de distanciamento controlado é um alerta de risco para a própria população.
“Embora os prefeitos possam aplicar medidas menos restritivas, o alerta está dado. A situação é de altíssimo risco em diversas regiões do estado, especialmente nas regiões onde há mais aglomeração de pessoas, onde há maior densidade populacional. É importante que tudo que elas puderem fazer pra evitar contato, seja feito.”
Questionado sobre novas doses de vacinas disponíveis para o estado, Leite diz que há uma grande expectativa para o mês de março.
“O Butantan deve fazer algum fornecimento de vacinas essa semana. Há uma forte expectativa para o mês de março. Quando pelo cronograma do Ministério da Saúde, deve se expandir fortemente a distribuição de vacinas no país”, diz.
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