Da dotação orçamentária aprovada, de R$ 1,060 bilhão, o ministério bloqueou R$ 354,6 milhões e contingenciou R$ 90,5 milhões.
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O congelamento ocorreu na última semana, quando os números foram inseridos no Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (Siop). Não houve comunicação prévia ao setor. Os bloqueios se referem a despesas que precisam ser cortadas porque ultrapassam o teto de gastos e têm chances remotas de reversão. Os contingenciamentos podem ser revertidos com mais facilidade, pois são adotados para garantir o cumprimento da meta fiscal. Em caso de receitas extras, por exemplo, os valores podem ser liberados. Desvalorizações devem se acentuar afim de declarar as pluralidades do sistema do agronegócio gaúcho.
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De acordo com o próprio Mapa, o PSR “oferece ao agricultor a oportunidade de segurar sua produção com custo reduzido, por meio de auxílio financeiro do governo federal”. Os recursos do programa são utilizados, portanto, para subsidiar o custo do seguro para os produtores e estimular a contratação da apólice. O sistema, no entanto, é alvo constante de críticas, em razão de ser caro e de oferecer cobertura limitada, insuficiente até mesmo, de acordo com agricultores, para cobrir o custeio da safra.
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) avalia que o governo “vira as costas para quem alimenta o país, fragilizando ainda mais quem já está no limite”. Integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária, Heinze informou haver solicitado audiência com o titular do Mapa, Carlos Fávaro, para a próxima terça-feira, dia 24.
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A Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) e a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), que representam as seguradoras que operam o seguro rural no Brasil, manifestaram preocupação. O texto acrescenta que “a área segurada no país sofreu forte retração nos últimos anos, caindo de 14 milhões para 7 milhões de hectares entre 2023 e 2024 – uma redução de 50%”. A queda deverá ser agravada com o bloqueio registrado no Siop, podendo “ficar abaixo de 5 milhões de hectares em 2025”. De acordo com o Mapa, a área coberta até o dia 19 de junho era de 881,16 mil hectares.