Homem é condenado a 21 anos por atirar em PM que ficou paraplégico, em 2014

Um homem foi condenado a 21 anos e sete meses de prisão em julgamento popular na sexta-feira (13), em Porto Alegre. Maikel Francisco Cardoso Ramires foi acusado de disparar contra um policial militar no bairro Agronomia, em 2014. O PM ficou paraplégico. Outro réu também foi condenado, mas a uma pena menor, de 234 dias de reclusão em regime aberto.

A defesa de Maikel vai recorrer. Segundo a advogada Gisela de Almeida, ele não estava no local do crime. “As vítimas [dos disparos] não reconheceram ele no dia dos fatos. Passados quatro meses os policiais chegaram até ele, após denúncias anônimas.”

A condenação dele é por três tentativas de homicídio (havia três policiais na ocorrência), receptação, associação destinada ao tráfico de drogas e corrupção de menor, sem possibilidade de recorrer em liberdade.

O segundo réu, Christian da Silva, é representado por um defensor público. O G1 solicitou posicionamento da Defensoria Pública sobre a condenação e aguarda retorno. Ele responde por associação destinada ao tráfico de drogas e corrupção de menor.

‘Culpabilidade elevada’

A sentença do Tribunal do Júri, quando pessoas da comunidade participam do resultado, foi assinada pela juíza Tais Culau de Barros. Ela cita que o policial Émerson da Silva Nicoli foi atingido por três disparos, sendo que houve risco de morte.

“No caso concreto há uma culpabilidade elevada. Ora, o réu, segundo depoimento das vítimas, já estava saindo do local e poderia ter fugido, mas, apesar de tal situação, foram iniciados os disparos de arma de fogo contra a guarnição policial. Tal situação demonstra culpabilidade elevada, ou seja, maior reprovabilidade pessoal pela conduta, sendo a culpabilidade mais elevada, deve ser negativamente considerada.”

“As consequências do delito serão consideradas, pois a vítima tornou-se paraplégica por conta do fato, tendo consequências para o resto de sua vida, não podendo desenvolver qualquer atividade, usando fraldas e tendo problemas psicológicos, conforme referido pelas testemunhas e demonstrado nos laudos acostados aos autos.”

A juíza ainda assinalou que Maikel era reincidente.

O outro réu era primário, e na época do crime era menor de idade. Christian foi inicialmente sentenciado a quatro anos e seis meses, mas a juíza pontuou que o tempo em que ele permaneceu em prisão cautelar (1406 dias) altera o regime inicial de cumprimento de pena, que caiu para 234 dias em regime aberto.

Mais sobre o caso

O PM foi baleado na madrugada de 29 de outubro de 2014 na Zona Leste da Capital, quando três policiais desconfiaram e abordaram um carro suspeito em um beco da região. Eles mandaram o motorista parar, mas ocupantes de um outro veículo, que vinha logo atrás, começou a disparar, confirme registro da ocorrência.

Três desses tiros atingiram Émerson. Baleado, ele foi socorrido pelos colegas e levado em uma viatura ao Hospital São Lucas da PUCRS. Os disparos atingiram a axila e o peito do PM.

No dia do fato a polícia chegou a apreender um veículo, mas os outros carros usados no tiroteio não foram encontrados. Os suspeitos fugiram e, depois, acabaram identificados.

Fonte: G1