No primeiro Júri de maio em meio a uma pane do sistema do judiciário, após o ataque de hacker, réu foi condenado a cumprir uma pena de 17 (dezessete) anos de reclusão, sendo negado o direito a recorrer em liberdade.
Na terça-feira(4), foi realizado o julgamento pelo Tribunal do Júri na Comarca de Alegrete em relação a um processo de feminicídio.
O Ministério Público imputou ao réu a prática, no dia 30 de dezembro de 2018, o homicídio triplamente qualificado da vítima Marivone dos Santos Marques.
À época, o MP atribuiu a prática do crime por motivo fútil (ciúmes), cruel (diversas facadas) e contra mulher por razões de condição do sexo feminino (feminicídio).
A prisão preventiva do réu foi decretada dia 16 de janeiro 2019 e o mandado de prisão foi cumprido, pela Polícia Civil, na mesma data. Já no dia 13 de fevereiro de 2020 foi proferida sentença de pronúncia determinando o julgamento do réu pela prática de crime de homicídio duplamente qualificado, sendo que foi interposto recurso e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul determinou o julgamento do réu perante o Tribunal do Júri pela prática do crime triplamente qualificado.
Após o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, determinada a intimação das partes em 17 de dezembro de 2019 e foi designada sessão plenária para o dia 02/03/2021. Na presente data, então, o réu foi condenado pela prática do crime de homicídio duplamente qualificado previsto no artigo 121, § 2º, incisos III (meio cruel) e VI (feminicídio), combinado com o artigo 65, inciso III, alínea “d” (confissão), ambos do Código Penal combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei 8.072/1990, a cumprir uma pena de 17 (dezessete) anos de reclusão, sendo negado o direito do réu recorrer em liberdade.
Pelo Ministério Público atuou o Promotor de Justiça Rodrigo Wolf Piton, pela Defensoria Pública o defensor William Foster de Almeida, sendo a sessão presidida pelo Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba.
O crime
A vítima foi morta pelo companheiro com várias facadas em razão de um desentendimento. Logo após o crime ele saiu da residência e a mulher foi encontrada sem vida caída dentro de casa.
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