Hospitais de Porto Alegre adotam mais rigor no controle de próteses para evitar fraudes

Prefeitura gasta cerca de R$ 6 milhões por mês com esse tipo de cirurgia. Em 2018, foram mais de 27,3 mil cirurgias, cuja autorização depende de etiquetas de origem e rastreamento.

Os hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em Porto Alegre, adotam mais rigor no controle de próteses utilizadas em cirurgias. Os pacientes precisam ser informados sobre o material que está sendo utilizado no procedimento e se as peças são rastreadas.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) criou um sistema de rastreamento para evitar fraudes. Ela exige que o paciente seja informado sobre o tipo de prótese ou órtese que está usando.

Cada prótese precisa ter três etiquetas, com informações do modelo, o número do lote, a identificação do fabricante ou do importador e também o registro na Anvisa. Isso vale tanto para o SUS quanto para os planos privados.

Uma dessas etiquetas tem que ficar com o paciente. Alguns hospitais, no entanto, podem optar por deixar essas informações disponíveis online, fornecendo ao paciente um login e uma senha de acesso. Como já faz o Cristo Redentor, referência em traumas na Capital.

“O paciente pode estar em qualquer lugar do mundo ou do Brasil. Se ele precisar retirar a prótese, ou mostrar qual foi o processo de rastreabilidade da próteste implantada, ele ou um médico com autorização dele entra no portal do GHC, digita a senha e o registro, e lá vão estar disponíveis as etiquetas dele”, diz o supervisor administrativo Juarez Corrêa Fraga.

O azulejista Alexsandro Lopes dos Santos teve que colocar uma placa no braço depois de uma fratura. Assim que teve alta, recebeu uma mensagem com uma senha para entrar no site do Hospital Cristo Redentor. Com ela, tem acesso a todas as informações sobre o material utilizado na cirurgia.

“Muitas vezes a gente ouve alguma coisa do médico lá, chega em casa, dependendo do sistema nervoso que a gente tem, acha que esqueceu de alguma coisa. Mas eu vou entrar no link ali, [abrir o] aplicativo e ver tudo certinho.”

Anvisa criou sistema de rastreamento em próteses para evitar fraudes — Foto: Reprodução / RBS TV

Anvisa criou sistema de rastreamento em próteses para evitar fraudes — Foto: Reprodução / RBS TV

Os hospitais também precisam comprovar para o SUS ou para os planos privados que estão repassando essas informações para os pacientes, seja fornecendo a etiqueta ou o acesso via internet. A medida está prevista em um termo de cooperação assinado entre o Ministério Público, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e dois planos particulares.

“Nossa principal preocupação sempre será com a saúde do paciente, que ele tenha um atendimento adequado e que tenha segurança em relação a isso, até para eventuais problemas que surjam naturalmente e que não decorram especificamente de fraudes”, afirma o promotor Mauro Souza.

Em 2015, a RBS TV mostrou um esquema de fraudes que ficou conhecido como a “Máfia das Próteses”. Em alguns casos, médicos implantavam um tipo de material nos pacientes e cobravam por outro, bem mais caro.

No caso dos hospitais públicos, quem paga por esse procedimento é o SUS. Por mês, em Porto Alegre, a prefeitura gasta cerca de R$ 6 milhões com esse tipo de cirurgia. Durante todo o ano passado, foram mais de 27,3 mil cirurgias em que pacientes receberam órteses, próteses ou materiais especiais.

A SMS só autoriza o pagamento desses procedimentos se os hospitais cumprirem com as regras de rastreamento das peças.

“Se o hospital não comprova essa rastreabilidade ou não comprova que entregou ao paciente essa etiqueta, sabendo de onde veio o material, isso é motivo de glosa e não pagamento do material utilziado”, explica a coordenadora do Núcleo de Hospitalar, Luciana Sfoggia.

Fonte: G1