Hospitais de Porto Alegre têm R$ 35,4 milhões bloqueados pelo Governo Federal

Restrição afeta recursos usados para o pagamento de serviços, compra de medicamentos, produtos de higiene e limpeza. Medida do Ministério da Economia foi adotada para cumprir o teto geral de gastos.

O Governo Federal bloqueou R$ 35,4 milhões destinados ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre e ao Grupo Hospitalar Conceição (GHC). A medida faz parte de um contingenciamento feito pelo Ministério da Economia para cumprir o teto geral de gastos e que havia sido anunciado em 22 de novembro.

A restrição envolve, principalmente, as despesas discricionárias, que são também chamadas de despesas de custeio e investimento. São aquelas que o governo pode ou não repassar, de acordo com a previsão das receitas. Elas não envolvem os custos obrigatórios, como pagamento de médicos, residentes, alimentação e transporte.

O Hospital de Clínicas teve bloqueados R$ 15,7 milhões que seriam usados para pagar empresas que prestam serviços, comprar medicamentos, produtos de higiene e limpeza. O custo mensal do grupo é de cerca de R$ 2,6 milhões.

“A manutenção do cenário atual é preocupante, pois se trata de bloqueio de crédito orçamentário e também de repasse financeiro para o pagamento de obrigações. (…) Ainda assim, até este momento, não há prejuízo na assistência e não há risco imediato de faltarem medicamentos, pois há estoques disponíveis”, disse o hospital por meio da sua assessoria de comunicação.

Já no Grupo Hospitalar Conceição (GHC), o bloqueio chega a R$ 19,7 milhões, afetando também as despesas de custeio e investimento. O custo mensal é de cerca de R$ 18 milhões, que inclui o funcionamento dos hospitais Nossa Senhora da Conceição, Fêmina, Conceição Infantil e Cristo Redentor, bem como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Moacyr Scliar e 12 postos do Serviço de Saúde Comunitária.

“As empresas terceirizadas estão pagas. As contas de pessoal, alimentação e transporte se mantém. Estamos fazendo um levantamento do estoque de medicamentos e temos o suficiente para mais 50 dias. Agora, se ficar nessa situação por todo o mês, começaremos a pensar na suspensão de cirurgias eletivas”, explica o diretor-presidente do GHC, Cláudio Oliveira.

O que diz o Governo Federal

Em nota, o Ministério da Economia afirma ter sido obrigado a promover um bloqueio adicional nos limites orçamentários e financeiros de todos os ministérios para cumprir o dispositivo constitucional do teto de gastos de 2022.

“O Ministério da Economia esclarece ainda que estão assegurados os pagamentos de todas as despesas obrigatórias, tais como aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS, benefícios assistenciais como o BPC e o Auxílio Brasil, Seguro Desemprego, a folha dos servidores públicos, dentre outras”, diz.

Apesar disso, os hospitais esperam que o Ministério da Saúde pague o que foi empenhado, ou seja, o compromisso assumido pelas instituições com os fornecedores.

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