O julgamento, que teve a duração de 15 horas, foi presidido pelo Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Alegrete, Rafael Echevarria Borba. Os quatro réus foram condenados pelo envolvimento na morte de duas pessoas e na ocultação de cadáveres, relacionados com o tráfico e dívida de drogas.
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O réu Miqueias Santos Martins recebeu uma pena de 57 anos e 5 meses de prisão, em regime inicial fechado, por ser o autor dos dois homicídios, um qualificado (motivo torpe) e outro duplamente qualificado (motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima), bem como pela autoria dos dois crimes de ocultação de cadáver e pela autoria dos três crimes de coação no curso do processo.
O réu Luís Vinícius Azambuja Poitevin foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão, também em regime fechado, pela participação nos dois crimes de ocultação de cadáver, tendo sido reconhecido seus maus antecedentes, sua reincidência e a participação no crime mediante pagamento (pedras de crack).
O réu José Fábio Soares da Luz recebeu uma pena de 2 anos e 4 meses, em regime inicial fechado, pela participação em um dos crimes de ocultação de cadáver, tendo sido reconhecido seus maus antecedentes, sua reincidência e a participação no crime mediante pagamento (pedras de crack), bem como a sua confissão parcial no processo.
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Já o réu Luciano Fragoso Rocha foi sentenciado a 1 ano e 6 meses de reclusão, em regime semiaberto, pela participação em um dos crimes de ocultação de cadáver, tendo sido reconhecida sua participação no crime mediante pagamento (pedras de crack), bem como a sua confissão parcial no processo.
Ao final do julgamento foi mantida a prisão preventiva do réu Miqueias, além de ser determinada a execução provisória da pena dos demais corréus.
Caso
Conforme denúncia do Ministério Público, a polícia civil desmantelou um esquema criminoso responsável por dois homicídios e ocultação de cadáveres. As investigações culminaram em uma série de denúncias contra os acusados, entre eles Miqueias Santos Martins, acusado de ser o líder das operações violentas. Entre os crimes mais graves está o assassinato de Romário Pires Brum, ocorrido entre janeiro e março de 2023. O acusado Miqueias, motivado por desavenças ligadas ao tráfico de drogas, executou a vítima com disparos de arma de fogo e, posteriormente, ordenou que o corpo fosse carbonizado e enterrado em um matagal. O corpo foi encontrado posteriormente em estado de ossadas humanas, conforme laudos periciais.
O outro homicídio ocorreu pouco depois, envolvendo a vítima Vitor Teixeira dos Santos. Miqueias, novamente movido por questões relacionadas ao tráfico de drogas, matou a vítima com golpes de martelo na cabeça e, posteriormente, ocultou o cadáver da mesma maneira, queimando o corpo e enterrando-o em local remoto. No decorrer das investigações, descobriu-se que Miqueias não apenas comandava os homicídios e ocultações de cadáveres, mas também intimidava e coagia testemunhas para garantir sua impunidade.