Justiça em Alegrete está devagar, quase parando; faltam juízes titulares

Já vai para mais de um ano que a Comarca de Alegrete enfrenta problemas com a falta de juízes titulares.

Isso, de acordo com os advogados, atrasa o andamento de todos os processos, porque os juízes substitutos não têm como olhar todos os processos, até porque a demanda é muito grande – mais de 5 mil distribuídos entre todas as Varas.

Um exemplo são os presos com preventiva ou que já poderiam ter sido soltos e por falta de um juiz titular na Vara Criminal tem esta decisão atrasada. No presídio local tem 222 apenados, cada um com suas peculiaridades e requerem que os processos tenham análise para a tomada de decisão. E, com o juiz que atua na Vara Criminal é substituto, pode atrasar.

Os casos da Vara de Família, Infância e Juventude que envolvem violência contra mulheres, pensões alimentícias devem ter decisões mais rápidas e, neste caso os juízes, mesmo que substitutos são mais célebres.

Além da falta de juízes titulares, os servidores do Fórum estão em greve, mantendo apenas 30 % do andamento do trabalho exigido por Lei.

Vera Soares Pedroso