A Vara Judicial da Comarca de Garibaldi, na Serra do Rio Grande do Sul, decidiu nesta terça-feira (15) suspender a demolição de um imóvel construído em 1895, conhecido como Casa Dal Bó. A ação cautelar foi ajuizada pelo Ministério Público, após mobilização de moradores contra a destruição do prédio.
“Defiro a liminar postulada, determinando aos requeridos a imediata suspensão das atividades de demolição/alteração do prédio situado na Rua Julio de Castilhos, 118, esquina com a Rua Dante Grossi, bairro Centro, Garibaldi, RS, sob pena de pagamento de multa diária, fixada no valor de R$ 50.000,00”, afirmou na decisão o juiz Antonio Luiz Pereira Rosa.
A decisão aponta que, “caso demolido ou alterado o imóvel, o resultado útil do processo, se a decisão final declará-lo como bem a ser tutelado como patrimônio cultural e histórico, não será alcançado”.
De acordo com o promotor Paulo Manjabosco, o imóvel começou a ser demolido na manhã desta terça. “O MP ingressou com a ação por volta das 11h, considerando a tentativa inexitosa de contato pessoal com a responsável pela obra para buscar a suspensão das atividades sem ação judicial”, explica.
Por meio de sua assessoria, o prefeito Sérgio Chesini informou que convidou o Ministério Público e o Poder Judiciário para uma reunião nesta quarta-feira (16). “O objetivo é reavaliar a autorização concedida pelo município para a realização da obra na Casa Dal Bó” , diz.
“O fato de o pedido de alvará ter passado pelas instâncias técnicas da Prefeitura não nos impede de rever a decisão. A equipe da prefeitura teve uma interpretação do processo judicial. Mas, com diálogo e bom senso, podemos revisá-la e chegar a outra solução”, afirma o prefeito.
O promotor informou que, “a depender dessa reunião, serão analisadas as próximas providências de parte da Promotoria de Justiça”.
Mobilização
Uma petição criada por moradores contrários à demolição já conta com mais de 1,2 mil assinaturas. Nesta segunda (14), o grupo fez um cordão humano em frente à casa.
“Criamos um grupo com mais de 100 pessoas para protestar. Hoje de manhã [domingo] fui lá na frente e escrevi algumas frases nos tapumes. Não posso ficar de braços cruzados. Moro na Itália e vejo prédios de mais de mil anos. Se a situação está precária, que se façam reformas”, diz Natali Lazzari, moradora da cidade que organiza a mobilização.
A casa faz parte da rota histórica proposta pela Secretaria de Turismo da cidade. De acordo com a Pasta, a Casa Dal Bó, localizada na esquina entre as ruas Julio de Castilhos e Dante Grossi, foi construída em 1895 e, desde lá, abrigou uma escola de irmãs católicas francesas, uma farmácia e um hospital.
“Essa casa nunca poderia ser demolida, é uma das casas mais importantes de Garibaldi. Se há risco de deteriorização, são necessárias obras emergenciais, e não demolir. Não estamos medindo esforços para que isso seja evitado”, diz Patricia Pasini, arquiteta especialista em patrimônio histórico e moradora de Garibaldi.
Decisões
A prefeitura informa que uma decisão judicial, apoiada em laudo pericial, aponta a necessidade de demolição da edificação. “Isso porque existem danos estruturais, causados por obras executadas, sem cuidado e planejamento adequados, pela gestão municipal em 2004 e 2013” , susntenta.
Segundo o município, os primeiros danos ocorreram em novembro de 2004, “após a detonação de rochas em frente ao prédio histórico para uma obra da prefeitura, que prejudicou a estrutura. Em 2013, outros serviços na Rua Júlio de Castilhos agravaram os danos estruturais na edificação”.
“Os prejuízos à Casa levaram, inclusive, à condenação da Prefeitura ao pagamento de R$ 2,8 milhões, por danos morais, materiais e multa. Esses valores foram pagos em agosto de 2021 pela atual gestão, cumprindo a determinação judicial decorrente das avarias causadas pelas administrações anteriores”, informou a prefeitura por meio de sua assessoria.
Fonte:Por Redação, g1 RS