MP pedia que julgamento dos quatro réus fossem realizados no mesmo dia e local. Luciano Bonilha Leão vai ser o primeiro dos acusados a ir ao banco dos réus.
Por decisão liminar do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz, na sexta-feira (6), o julgamento do primeiro dos réus pelo incêndio da Boate Kiss fica mantido no próximo dia 16, em Santa Maria, na Região Central do RS.
O Ministério Público do RS havia pedido que os julgamentos de todos os quatro réus fosse realizado na mesma data e local. Alternativamente, requeria que o júri já marcado fosse suspenso, pois entende que a situação abre a possibilidade para decisões conflitantes.
Os réus Marcelo de Jesus, Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr conseguiram o desaforamento dos seus julgamentos, ou seja, que eles sejam julgados fora de Santa Maria, foro original do processo. As defesas alegam segurança dos réus e imparcialidade dos jurados para pedir a mudança.
Com isso, os três réus devem ir ao banco dos réus em Porto Alegre. As datas ainda não estão definidas. A defesa de Bonilha não pediu o desaforamento.
Na decisão do ministro, ele destacou que o desaforamento encontra amparo no Código de Processo Penal e que não há ilegalidade na decisão.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul já havia negado pedido semelhante.
Os réus responderão pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe e emprego de fogo, asfixia ou outro meio insidioso ou cruel que possa resultar perigo comum, consumado 242 vezes e tentado 636 vezes.
O incêndio ocorreu em 27 de janeiro de 2013, durante uma festa na boate. Morreram 242 pessoas e 636 ficaram feridas.
Fonte: G1