Mais dois bairros de Alegrete se mobilizam para iniciar regularização fundiária
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A Federação Riograndense de Associações Comunitárias e Moradores de Bairros – FRACAB, realizou duas importantes reuniões sobre regularização fundiária em Alegrete. Mais dois bairros do município foram visitados pela direção da Federação.

 

No Bairro Saint Pastous, atendendo uma das demandas da comunidade foi apresentado na noite de quarta-feira (9), aos moradores do bairro o projeto de regularização fundiária que conta com o apoio da administração municipal e da FRACAB, sendo executado pela empresa ATL Projetos e Cidades.

A regularização fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de ocupações irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

 

Estiveram presentes no encontro o vice-prefeito Jesse Trindade, o presidente da FRACAB Arnóbio Mulet e o diretor Adão Roberto. A reunião seguiu todas as regras de segurança sanitária com o distanciamento social, uso de máscara, álcool gel, ventilação do local e limite de ocupação.

Outra comunidade contemplada pelos diretores da FRACAB, envolveu os moradores da Anita Garibaldi. A solicitação feita pela direção da Associação de Moradores do Bairro Anita Garibaldi foi atendida.

Na Anita Garibaldi, os diretores proporcionaram a apresentação do projeto de regularização fundiária para o bairro pela empresa ATL Projetos e Cidades. O diretor Adão Roberto falou sobre a regularização fundiária. “É o meio legal de solucionar as ocupações irregulares e à titulação de seus ocupantes, garantindo assim o direito social à moradia, e o desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana”, destacou o diretor.

A reunião foi coordenada pelo presidente da FRACAB Arnóbio Mulet,, juntamente com o diretor Adão Roberto, e seguiu todas as regras de segurança sanitária.

Júlio Cesar Santos                                              Fotos e Fonte: FRACAB


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