Na quinta-feira, o governador Eduardo Leite/PSDB apresentou uma proposta de emenda ao projeto de reestruturação do Plano de Carreira dos Professores Estaduais. A emenda é propagandeada como um aceno à valorização dos educadores. Contendo ela uma proposta de aumento salarial escalonado em três anos: 2020, 2021 e 2022.
No entanto, de acordo com o professor Eric Gediel Vargas, os tais aumentos que colocam os salários acima do piso hora em vigor, serão pagos se utilizando os mesmos valores hoje alocados para direitos como: os aumentos de 5% sobre o básico que contém os Triênios. Sendo assim, os educadores pagarão seu próprio reajuste com valores que hoje já são seus por direito.
Mas as 33 páginas do projeto não tocam em nenhum momento no que é o cerne do projeto, ou seja, mantém a brutal taxação de 14% à 16% de desconto previdenciário do salário dos educadores já aposentados, destacou. -Para se ter uma ideia, a contribuição previdenciária da iniciativa privada é de 11% e acaba quando se alcança a aposentadoria. Isso é fazer o funcionalismo público de carreira pagar pela crise de má administração do Estado do RS que pretende economizar 24 bilhões com o projeto em 10 anos, mas que conseguiria este valor apenas repondo ao menos 10% do que é sonegado em ICMS e em 5 anos conseguiria o mesmo valor”.
Ele lembrou que medidas coerentes como diminuir o número de CC’s (funcionários públicos por indicação política), não são nem mencionadas. Outros fatores que compõem o atual projeto de reestruturação do Plano de Carreira dos Professores, conforme o 19º Núcleo do CPERS e que não serão modificados estão: corte de 1/3 do valor de férias dos Professores; fim de vantagens na aposentadoria; ataques diretos à qualidade e segurança dos vínculos de contratos e de convocações de educadores. -Entendemos que a negociação é ótima para a democracia, mas tais medidas são apenas cortina de fumaça para enganar a população leiga enquanto se destrói direitos dos educadores gaúchos, salienta.
Colaboração: Professor Eric Vargas
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