Ministério Público também quer rigor no cumprimento de normas do distanciamento controlado

Compartilhe
  • 162
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
    162
    Shares

No final de semana, mais uma ação integrada da Fiscalização da Prefeitura, Guarda Municipal e Brigada Militar. Em uma reunião na última sexta-feira(31), realizada no Ministério Público, o debate foi em relação ao descumprimento das normas de proteção e prevenção ao contágio da Covid-19 em Alegrete.

 

A promotora de Justiça Daniela Fistarol solicitou o envio de cópia de todas as autuações realizadas pela fiscalização à Polícia Civil, também orientou os fiscais quanto ao procedimento a ser adotado quando os infratores forem menores de idade, os mesmos responderão por ato infracional e a multa será aplicada aos responsáveis.

A promotora ressaltou que, nos casos de flagrantes de aglomerações em locais públicos ou privados, deve ser efetuado o auto de infração e, após julgamento do recurso administrativo, encaminhado ao Ministério Público.

Conforme a Guarda Municipal, o número de autuações foi maior em relação às pessoas que estavam circulando em via pública sem o uso da máscara ou em casos específicos de algumas junções. O número de autuações foi em torno de 20. Porém, o número de denúncias cresceu cerca de 60% em relação ao primeiro final de semana de lockdown. Além de uma autuação pela recusa do teste do etilômetro e outras relacionadas ao trânsito.

Já a Brigada Militar, realizou um Termo Circunstanciado por Omissão de cautela com animal perigoso, além do autuado não usar máscara; um Termo Circunstanciado por perturbação da tranquilidade e aglomeração e um Termo Circunstanciado com quatro pessoas identificadas descumprindo Decreto em vigor.

Além das guarnições do Município, quatro policiais da Força Tática de Santana do Livramento, estiveram na cidade com a missão especifica de apoiar a fiscalização. Em relação as demais ocorrências da Brigada Militar, a informação foi de que o final de semana foi tranquilo. Na noite de domingo, um pouco mais de denúncias relacionadas à perturbação da tranquilidade, mais direcionadas aos bairros, principalmente, Zona Leste.


Compartilhe
  • 162
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
    162
    Shares