Sensível à situação do produtor diante da atual crise econômica, foi realizada negociação e acordado que o pagamento do valor inicial do divida, devidamente atualizada, excluindo-se a multa por descumprimento. O produtor concordou, pagou o valor e o Ministério Público requereu a extinção do processo executório.
Após fiscalização no Presídio, Juiz toma medidas drásticas em Alegrete
A Promotora de Justiça responsável pela Promotoria Especializada de Alegrete, Dra. Luiza Trindade Losekann, afirmou que a prática visa estimular os devedores a quitarem suas obrigações, sem deixar de considerar a realidade financeira dos alegretenses e a necessária proporcionalidade das obrigações firmadas, evitando que as execuções se prolonguem por anos ou resultem em prejuízos desnecessários aos que de fato têm a intenção de cumprir com as obrigações assumidas.
No referido caso, o valor foi destinado ao Grupo de Apoio ao Corpo de Bombeiros Militar de Alegrete.
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