MP é sensível e facilita o pagamento de dívida de produtor

Na semana passada, um pequeno produtor do ramo leiteiro procurou a Promotoria de Justiça Especializada após receber a citação de uma ação de execução, que lhe cobrava aproximadamente R$14.000,00 em razão da multa por descumprimento fixada ainda no de 2020.

Ministério Público
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Sensível à situação do produtor diante da atual crise econômica, foi realizada negociação e acordado que o pagamento do valor inicial do divida, devidamente atualizada, excluindo-se a multa por descumprimento. O produtor concordou, pagou o valor e o Ministério Público requereu a extinção do processo executório.

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A Promotora de Justiça responsável pela Promotoria Especializada de Alegrete, Dra. Luiza Trindade Losekann, afirmou que a prática visa estimular os devedores a quitarem suas obrigações, sem deixar de considerar a realidade financeira dos alegretenses e a necessária proporcionalidade das obrigações firmadas, evitando que as execuções se prolonguem por anos ou resultem em prejuízos desnecessários aos que de fato têm a intenção de cumprir com as obrigações assumidas.

No referido caso, o valor foi destinado ao Grupo de Apoio ao Corpo de Bombeiros Militar de Alegrete.

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