O Ministério Público do RS, Procon, Defensoria Pública, Sindicato do Ensino Privado do RS (Sinepe) e a Assembleia Legislativa debateram os impasses relacionados às mensalidades escolares durante o fechamento das escolas em razão da pandemia de Covid-19, na última quarta-feira (22).
Em Alegrete, a promotora da Vara da Infância e Juventude Luiza Trindade Losekann, representou o MP e a Promotoria de Justiça Especializada, a qual está respondendo como substituta.
Conforme a promotora, o assunto sobre as mensalidades escolares, teve mediação do Ministério Público, presença do Procon, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública e SINEPE. “Todos juntos tentando encontrar uma solução equilibrada”, ponderou a promotora Luiza Losekam.
Segundo ela, já havia um expediente em Alegrete de um grupo de pais do Colégio Divino Coração que pedia a intermediação do MP local para buscar esse consenso. A promotora tem trabalhado em home oficce, onde despachas as demandas de sua alçada.
“Foi expedido um ofício à escola para que informe se é possível encaminhar “proposta de revisão contratual”, constando de forma clara e compreensível a tabela de custos prevista para 2020, e a nova tabela de custos, considerando os fatos supervenientes decorrentes da proibição de aulas presenciais em todo o estado, e, caso seja constatada redução do custo de manutenção da escola, seja realizado abatimento proporcional do preço nas mensalidades dos alunos que estiverem cursando aulas em regime telepresencial”, explicou.
A promotora acredita que após essa atuação institucional, que busca trazer solução de forma regional, existe a breve possibilidade de surgir uma diretriz em todo o Estado.
Em Alegrete, os pais estão sendo orientados a encaminhar email à Promotoria de Justiça ([email protected]), com nome completo, turma e escola, para que possa ampliar esse expediente para as demais escolas do município. Dessa maneira, o Ministério Público intermediará todas às frentes.
“A vinculação de um grupo grande dá mais força ao pedido dirigido à escola até que haja alguma orientação geral em âmbito estadual”, reforça Luiza Losekam. No entanto, a promotora explica que o MP quer que haja transparência pelas instituições particulares de ensino para demonstrar aos pais se é possível haver abatimento e em que percentual.
“Considerando que a suspensão das aulas presenciais naturalmente implicará na queda dos gastos mensais que a instituições tem com água, luz, limpeza e material didático”, destaca a representante do MP de Alegrete.
De acordo com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, o Sinepe se comprometeu a comunicar aos pais as despesas das escolas durante a quarentena.
“A ausência de informação está causando um tensionamento, porque a crise chegou aos pais, mas chegou também às escolas, e temos que encontrar uma forma equilibrada de resolver este problema”, destaca o subprocurador-geral de Justiça.
O presidente Sinepe, Bruno Eizerik, reforçou que a rede privada continuará atendendo casos pontuais, mas que não haverá descontos gerais, pois as aulas continuam acontecendo de forma remota. A próxima reunião, também por videoconferência, ficou agendada para o dia 6 de maio com o objetivo de avaliar a evolução das soluções em cada caso concreto.
e receba os alertas de notícias em nosso grupo exclusivo! É de graça.