Orçamento de Alegrete será menor em 2020; redução pode chegar a 11 milhões de reais

Um público qualificado compareceu no salão vermelho do Palácio Ruy Ramos, no final da tarde de quinta-feira, para acompanhar a exposição sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e debater pontos considerados importantes.

Coube ao diretor Eduardo Mazzucco, fazer a apresentação do orçamento do ano que vem, estimado em R$ 248.297.040,00. A LOA, dispositivo legal determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de pó. Em sua exposição detalhada sobre os números do orçamento, o bolo para o ano que vem está assim distribuído:

A maior fatia fica para a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com R$ 59,8 milhões; o segundo orçamento é da Saúde, com R$ 49,7 milhões; o terceiro orçamento, da Infraestrutura, R$ 25,7 milhões. Finanças e Orçamento logo abaixo com R$ 18,6 milhões; a Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social ficará com R$ 7,2 milhões. A Secretaria de Administração, com R$ 5,7 milhões. a Procuradoria Geral do Município com R$ 4,1 milhões e a Secretaria de Segurança Pública, Mobilidade e Cidadania, com R$ 3,9 milhões. A Secretaria de Agricultura e Pecuária ficará com R$ 3,5 milhões enquanto que a Secretaria do Meio Ambiente com um orçamento de R$ 1,7 milhão. O Gabinete e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo com R$ 1,6 milhão cada. A Secretaria do Planejamento com a menor fatia do bolo orçamentário, R$ 905,1 mil. A Reserva de Contingência, para os gastos eventuais, ficou em R$ 1,8 milhão.

À Câmara Municipal são destinados 7% do orçamento, ou seja, R$ 9,6 milhões. Para o Alegrete Prev, o valor a ser repassado é de R$ 52,8 milhões.

Numa análise sobre o rateio do Orçamento e considerando a despesa de pessoal, que absorve R$ 51,64 % do Orçamento, o que efetivamente sobra para investimentos, ou seja, a realização de obras e compra de equipamentos e máquinas corresponde a 5,3% que representam entre R$ 8 a R$ 10 milhões.

O prefeito Márcio Amaral, que acompanhou a exposição dos números, disse que o orçamento reduziu um pouco, de R$ 259 milhões para R$ 248 milhões. É desse bolo que será pago o funcionalismo, o custeio da máquina pública, o sistema de previdência e o restante é para investimento, sobrando bem pouco.

O prefeito não deixou de comentar sobre o futuro dos municípios diante da crise. Se não houver o pacto federativo, mais da metade dos municípios fecham as portas. Alegrete tem 36% de seu orçamento de receitas próprias. Mas, mais de 50% do que é arrecadado é para pagar o funcionalismo.

Em Dívida Ativa, o Município tem R$ 60 milhões a receber sobre execução judicial. Há pouco, ajuizou sete mil ações na Justiça que chegam a R$ 20 milhões, numa tentativa de fazer caixa.

Participaram da audiência os secretários Vaine Marimon, de Finanças e Orçamento; Jetter Souza, de Infraestrutura e Marcia Dornelles, da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, além de representantes de secretarias e dirigentes de associações comunitárias.

DPCom PMA

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