A iniciativa teve como objetivo alertar e informar os alunos sobre a existência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Coordenado por Adriano Soltau, o PETI conta com o apoio dos projetos ACESSUAS e Criança Feliz, coordenados por Norma Martins e Deise Camargo, respectivamente.
O programa PETI busca conscientizar a comunidade sobre a importância de erradicar o trabalho infantil, destacando que quando as crianças são sobrecarregadas com afazeres domésticos, isso as impede de desfrutar de momentos de lazer essenciais para seu processo de desenvolvimento saudável.
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É fundamental compreender que crianças e adolescentes são titulares de direitos singulares que garantem sua proteção integral. Nesse sentido, os órgãos de fiscalização do Ministério do Trabalho, os Conselhos Tutelares, o Poder Judiciário, o Ministério Público e as Defensorias Públicas desempenham um papel crucial na preservação desses direitos.
A palestra ministrada na EMEB Honório Lemes teve como objetivo principal informar os alunos sobre os direitos que possuem e os riscos associados ao trabalho infantil. Durante a apresentação, foram abordados temas como a importância da educação, os tipos de trabalho proibidos para menores de idade e os prejuízos físicos, emocionais e sociais que o trabalho precoce pode acarretar.
Além disso, a palestra também serviu como uma oportunidade para esclarecer dúvidas e oferecer informações sobre os projetos ACESSUAS e Criança Feliz, que atuam em conjunto com o PETI. O projeto ACESSUAS tem como objetivo promover a inclusão social e produtiva dos usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), enquanto o Criança Feliz busca garantir o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.
A SPDS está empenhada em combater o trabalho infantil e garantir que todas as crianças tenham a oportunidade de viver uma infância plena, com acesso à educação, saúde, lazer e proteção. A palestra realizada na EMEB Honório Lemes é uma das ações promovidas pela secretaria para conscientizar a comunidade e envolver todos os setores da sociedade na luta contra essa problemática.