O incentivo é destinado a estudantes que tenham a matrícula efetivada. Já o incentivo por frequência, com um valor total de R$ 1.800,00 a ser pago ao longo do ano, será dividido em nove parcelas mensais. A 1ª parcela será paga entre 23 e 30 de abril. A regra é que o estudante tenha pelo menos 80% de frequência para receber os valores.
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O programa visa incentivar a permanência de estudantes no ensino médio por meio de transferências financeiras ao longo do ano letivo. Criado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas.
Para receber o benefício, é necessário integrar famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
A ideia é criar uma poupança para promover a permanência desses alunos no ambiente escolar e, consequentemente, levar à conclusão do ensino médio.
O incentivo mensal é de R$ 200, com a necessidade de comprovação de matrícula e frequência. Ao final de cada ano, o beneficiário ainda recebe R$ 1 mil, que só pode ser retirado após a formatura no ensino médio.
Quem pode participar?
É preciso ser estudante matriculado no ensino médio regular das redes públicas;
É preciso ter entre 14 a 24 anos ou ser estudante da educação de jovens e adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos;
É necessário que o beneficiário deve ser integrante de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda, por pessoa, de até meio salário-mínimo (R$ 759);
Necessário ter CPF regular;
Também é preciso ter o mínimo de 80% de frequência escolar no mês.
O estudante não precisa se inscrever no programa nem abrir conta na Caixa. As redes de ensino captam os dados e informam ao MEC.