Por que um porco de Eldorado do Sul teve sua identidade reconhecida em cartório

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Com a medida, o porquinho Pingo passa a ter os mesmos direitos que os animais de estimação. Inclusive, em caso de separação dos seus guardiões, pode ser solicitado o pagamento de pensão.

Com dois meses de vida, o porquinho chamado Pingo de Compaixão foi encontrado por uma família às margens da BR-290, na altura de Charqueadas, enrolado em trapos de pano. Diagnosticado com paralisia nas patinhas traseiras em função de um rompimento medular – resultado de uma possível queda de um caminhão de abate de animais – hoje, com quase um ano, ele teve sua identidade reconhecida em cartório. A certidão de guarda de animais domésticos foi emitida na última sexta-feira (6).

Agora, o suíno tem os mesmos direitos dos pets. Ou, de maneira análoga, reservando as devidas proporções, tem os direitos de uma criança.

A advogada animalista Renata Fortes explica que a certificação das liberdades do porquinho pode ser aplicada a todo e qualquer animal. A exceção são os bichos silvestres, que precisam, anteriormente, da liberação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para viverem em casas.

Segundo Renata, o reconhecimento protege o animal, principalmente em casos de divórcio dos tutores. Nestas situações, seria possível até mesmo exigir o pagamento de pensão e o estabelecimento de horários e de dias de visitação.

— Esse tipo de ação não é inédita, muitos casais fazem com seus cães e gatos. A sociedade é que acha estranho encarar animais de produção (suínos, aves, bovinos, equinos) como passíveis de atenção, carinho e empatia. O sistema jurídico não faz distinção entre os animais, as pessoas é que separam os bichos entre aqueles que são e os que não são dignos de respeito e direitos — pontua a advogada, que ressalta que o processo de reconhecimento da identidade do animal demora cerca de quatro dias.

Após ser achado em meio ao vai e vem de carros, o porquinho Pingo foi encaminhado para a organização não governamental (ONG) Santuário Voz Animal, sediada em Eldorado do Sul e que abriga animais domésticos abandonados e também aqueles que são fruto de exploração. Lá, os voluntários passaram a levá-lo no veterinário, localizado em Porto Alegre, para impedir o desenvolvimento de possíveis infecções.

Nos três primeiros – e mais intensos – meses de fisioterapia, ele ficou em quatro casas de passagem de diferentes pessoas que se sensibilizaram com sua história. Superada esta fase, o porquinho ainda não voltou a andar, mas foram criadas facilidades para sua locomoção na entidade onde mora.

Por conseguir usar as patas dianteiras, os voluntários da ONG realizaram um mutirão para construir uma casinha para ele, bem como colocaram areia e grama nos lugares onde o suíno circula. Fernando Antunes, voluntário guardião do bichinho, conta que Pingo traz grandes ensinamentos.

—  Geralmente, não temos senso empático com animais de produção, mas o Pingo nos mostra que esses bichos também têm sentimentos e inteligência emocional. Os porcos não diferem dos pets que temos em casa e ele nos mostra isso por meio de brincadeiras, das lambidas e do carinho que nos dá. Ele nos ensina muito, é quase um porquinho ativista — brinca Antunes.

Voluntário no Santuário Voz Animal desde 2017 e advogado que deu início ao processo do registro do suíno, Rogério Rammé afirma que a obtenção da certidão de guarda de animal doméstico tem como objetivo propor a reflexão sobre o modo como a sociedade se relaciona com os bichos.

— O Pingo se tornou um personagem importante da causa animal, ao atribuir a ele a natureza de animal de estimação, e não de produção, queremos propor uma reflexão e mostrar que todos os animais são iguais — diz ele se referindo ao artigo 225, inciso 7° da Constituição Federal.

Doações para ONG

A ONG Santuário Voz Animal atende, aproximadamente, 300 animais. São consumidas mais de 10 toneladas de comida mensalmente. Para conseguir atender todos os bichos – que vão de aves a cavalos – a entidade aceita doações. Para mais informações, acesse o perfil de Instagram Facebook da instituição.

Fonte: Gaúcha/ZH


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