Presídio revela bons indicadores de segurança, socialização e baixos níveis de violência

O pórtico de saída e entrada no Peal possibilita mais segurança para os presos que precisam ir em audiências e que chegam ao local.

Um ano cheio de desafios em todos os segmentos e órgãos públicos. Desafios pessoais e profissionais.  Esse ano foi tão intenso e tão volátil, cheio de acontecimentos absurdos, profundos e importantes, mas muitos profissionais trabalharam e continuam trabalhando de forma incansável na linha de frente. Por esse motivo, o PAT  realizou uma retrospectiva em relação ao Presídio Estadual de Alegrete..

Em uma entrevista com o administrador, Cledir Pies, há quase dois anos no cargo, o relato é muito produtivo e promissor. Como disse Geovane, o agente da Susepe que faz parte da equipe de segurança: “considerando os sérios problemas estruturais o ano foi muito produtivo”. Esta frase resume todas as modificações e ações realizadas em conjunto com o Judiciário, Secretaria de Saúde do Município, Ministério Público, Defensoria Pública e demais integrantes da equipe do PEAL.

A prioridade desta narrativa do administrador, foi de ressaltar a gratidão pela parceria e o trabalho integrado. Desta forma, conseguiu eliminar alguns problemas graves, como era o caso de detentos com tuberculose. Atualmente, nenhum apenado tem sintomas, suspeita ou está em tratamento, todos estão curados. “Através da Secretaria de saúde do Município que sempre é parceira e da pneumologista Dra Simone Estivalet e de uma das integrantes do CEMA, Fernanda, que sempre trabalharam de forma incansável, chegamos a esse resultado.”Quando assumi o Presídio, havia 17 casos ativos de tuberculose” – completou.

Cledir acrescenta que durante todo ano, mesmo com os casos positivos, todos foram de apenados que estavam na rua, nunca houve surto ou contaminação em cela, pois os protocolos são seguidos de forma rigorosa. Outra estatística muito importante, foi a redução de ocorrências como fugas, tentativas e brigas no PEAL. Este ano, apenas uma tentativa frustrada foi registrada de um detento que era de outro Município e um homicídio que aconteceu dentro da cela o que torna impossível qualquer ação dos agentes. Mas foi um caso bem pontual. Não  houve incidências de motim ou de desavenças graves. Além dos arremessos que diminuíram cerca de 80% e dos poucos que ocorrem 95% não tiveram êxito em razão da tela.

O administrador pontua que o trabalho em conjunto em se preocupar com a execução penal, em especial ao Dr Juiz Rafael Borba, Ministério Público e advogados que realizam ações conjuntas, hoje, todas as execuções estão em dia. Além do  avanço que foi o monitoramento eletrônico no Município, o primeiro da região a implementar esse sistema. Atualmente, em torno de 90 apenados são monitorados 24h pela tornozeleira eletrônica, destes, 30 trabalham através do PAC com a Prefeitura Municipal.

As melhorias como o telhado, que o administrador comenta que era algo relacionado à saúde, a ampliação de uma cela para os monitorados, neste período de pandemia, pois eles ficam em quarentena e é realizado o teste antes de entrarem na galeria correspondente à sua situação.

O administrador desenvolveu um trabalho integrado com a Brigada Militar, Polícia Civil, Secretaria de Segurança do Município, Ministério Público, Defensoria Pública e Judiciário. “Trabalhamos para que os apenados possam ter seus direitos assegurados e o cumprimento em audiências. Desta forma, ele não quer transgredir, pois sabe que no momento certo vai ter seu direito de ir para o monitoramento eletrônico. Mas se tiver que ser transferido e for penalizado no regime de progressão, isso também acontece.” –comentou.

Para isso também foram construídas salas de audiência e videomonitoramento, assim como, 12 vagas para estacionamento no pátio que serve para abrigo dos carros e viaturas e foi construído com verbas do Fundo Penitenciário (Convênio PAC). Esta obra teve o apoio da Prefeitura que realizou o transporte do aterro e resíduos de asfalto. Cledir salienta em diversos trechos da entrevista, o agradecimento ao Executivo, Secretaria de Saúde e demais órgãos já citados.  Na frente da casa prisional, foi realizada uma área coberta com sala de revista. O pórtico de saída e entrada no Peal possibilita mais segurança para os presos que precisam ir em audiências e que chegam ao local. A construção atende uma antiga demanda dos familiares dos apenados quando em dia de visitas.

Para finalizar, Cledir destaca que todo apenado que sai da cela usa uniforme, isso para ir a consultas ou em trabalho. Todas as reformas ocorreram com mão de obra apenada. É gratificante ver o reconhecimento da população, pois ao sair na rua as pessoas comentam que estão se sentindo mais seguras. O Presídio é um reflexo social muito fiel. Além de tudo, tenho muita  gratidão aos meus colegas  que me acompanham nestes quase dois anos e não medem esforços para alcançar os resultados efetivos.

Atualmente o quadro que integra a equipe de segurança está composto por Laércio(chefe), Geovane e Paulo.