Na última terça-feira (9), o vereador Jaime Duarte, integrante da Frente Parlamentar do Esporte, juntamente com a presidente Firmina Martins Soares, representaram a Câmara e a cidade no lançamento do Projeto Avançar no Esporte, pelo Governo do Estado.
A cerimônia foi realizada no Centro Estadual de Treinamento Esportivo, no bairro Menino Deus, com as presenças do governador Eduardo Leite e do secretário estadual de Esportes e Lazer, Danrlei de Deus. O investimento anunciado somente para este ano em esportes chega a R$ 54,7 milhões.
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O governo anunciou que quer apoiar os municípios, na implantação de infraestrutura esportiva, que pode ser na construção de uma piscina, melhoria das praças dedicada ao esporte, e lazer. O Estado vai receber esses projetos e apoiar com recursos que podem chegar a mais de R$ 1 milhão, segundo informou o governador.
“O Avançar no Esporte é avançar no desenvolvimento da base ao alto rendimento. Avançar na saúde, no lazer e no bem-estar das pessoas. Avançar na inclusão de todos e na integração com a comunidade. E avançar na educação, na segurança e na qualidade de vida”, disse o titular da Sel, Danrlei de Deus.
Leite ainda destacou que os recursos estão assegurados mesmo após o término da gestão. “Vamos lançar um edital, os municípios vão apresentar os projetos, faremos um processo rápido de seleção, estabeleceremos convênios e vamos transferir os recursos para os municípios. Independentemente do término do governo, os recursos estarão assegurados para os municípios para que sejam executados ao longo dos mandatos dos prefeitos”, lembrou. A execução das obras será de responsabilidade dos municípios, com fiscalização do Estado.
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O Programa Estadual de Infraestrutura Esportiva prevê a construção, a melhoria e a reforma de espaços esportivos em municípios gaúchos. As prefeituras interessadas em receber o incentivo podem estabelecer convênio com a Sel.
O investimento governamental está dividido nas seguintes faixas:
- municípios com até 20 mil habitantes podem apresentar até 26 projetos de até R$ 300 mil cada;
- municípios acima de 20 mil até 50 mil habitantes podem apresentar até 15 projetos de até R$ 600 mil cada;
- municípios acima de 50 mil até 100 mil habitantes podem apresentar até oito projetos de até R$ 900 mil cada;
- municípios acima de 100 mil habitantes podem apresentar até cinco projetos de até R$ 1,2 milhão cada.
Em contrapartida, os municípios arcam com, no mínimo, 10% sobre o valor total das obras de infraestrutura.
O Ilumina Esporte prevê a iluminação de espaços de esporte e lazer em áreas públicas, ampliando o acesso e a segurança. O projeto consiste no lançamento de edital que irá selecionar projetos de órgãos municipais para o financiamento total ou parcial de obras de infraestrutura de iluminação esportiva em quadras, campos e outros espaços destinados à prática desportiva.
Cada projeto não poderá exceder o valor de R$ 400 mil, e as prefeituras que se habilitarem, em contrapartida, deverão aportar o percentual mínimo de 30% do valor total do projeto solicitado.
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Outro projeto vai disponibilizar R$ 7,5 milhões para a compra de kits esportivos básicos (bolas de handebol, futebol, vôlei, basquete e futsal, além de coletes, colchonetes e cones) e distribuição a escolas e projetos sociais.
Também possibilitará melhorias na infraestrutura de centros públicos estaduais dedicados à prática esportiva. A verba aplicada para esse projeto é oriunda de recursos do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Feie), com garantia do Tesouro do Estado.
Por fim, o projeto Eventos Esportivos tem a finalidade de financiar atividades desportivas e de lazer a serem realizadas em 2022 que não podem utilizar a Lei Pelé. Os eventos beneficiados incluem as modalidades de futebol de campo, beach tênis, futevôlei, vôlei de praia, handebol, basquete, futsal, vôlei, atletismo, natação, câmbio, handebol por zona, basquete contra relógio, caminhada orientada e estafetas.
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A verba destinada ao projeto prevê a realização dos seguintes eventos em 2022: Copa Gaúcha de Futebol Amador (livre e veterano), Jogos de Integração dos Idosos, Jogos de Integração Municipais (Jirgs), Copa RS de Futebol Feminino e RS Verão Total.
Foto: assessoria da CMA
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