“Hoje a situação é muito grave e tememos que muitos desses micro, pequenos e até médios não se mantenham após esta pandemia.”, afirmou o vereador Anilton Oliveira/PT em entrevista ao Portal Alegrete Tudo.
Oliveira explicou as razões da proposição via Projeto de Lei que visa alterar o horário de funcionamento do comércio em Alegrete, restabelecendo melhores condições para os pequenos comerciantes do município.
Nesta semana houve mais um diálogo com diversos representantes de pequeno e médio comércio. O vereador busca melhores condições para todos, e apresentou um substitutivo ao PL 009/2020, que tem por objetivo reorganizar o horário de funcionamento do comércio local.
“Esta iniciativa se deu dentro de uma linha de consenso que se compreendeu entre membros do pequeno e médio comércio e entre os comerciários que não recebem em dobro ou horas extras quando do trabalho aos domingos e feriados” explicou.
O vereador fez questão de explicar o substitutivo, no mesmo sentido do PL, que no seu entender visa garantir o direito ao descanso semanal aos domingos e horário de funcionamento do comércio que atenda a necessidade local, além de favorecer o pequeno empreendedor.
“A reivindicação do direito ao descanso semanal aos domingos, bem como horário de funcionamento do comércio que não leve os empregados a exaustiva jornada de trabalho, é uma luta histórica, muita vezes ignorada”, ponderou o petista.
O vereador Anilton Oliveira, falou que abertura do comércio aos domingos e o aumento do horário de atendimento ao público não ocasiona o aumento nas vendas do conjunto da economia, visto que a capacidade de compra da população não depende do número de horas ou de dias que o comércio abra, mas sim do poder de compra por parte da população.
Para ele, da maneira que está, a única coisa que ocorre comprovadamente é o deslocamento de parte das compras para os grandes supermercados, que possuem atrativos para a clientela em prejuízo do comércio de bairro, que tem neste empreendimento a fonte de renda familiar.
Anilton é categórico em dizer que as grandes redes, ao invés de realizar novas contratações, aumentam horário e dias de trabalho de seus empregados, no melhor dos casos, fazem rodízio entre eles para que o descanso semanal seja efetivado.
“A consequência para a categoria comerciária é a retirada dos únicos dias em que dispõem do convívio familiar, lazer, atividades culturais e necessário descanso”, resumiu o vereador.
Para o autor da PL, os defensores do trabalho aos domingos dizem que isto favorece aos consumidores, mas que, na verdade, o que acontece é apenas um eventual deslocamento das compras pra o domingo.O Substitutivo segue agora para análise das Comissões na Câmara.
Júlio Cesar Santos
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