As inscrições estarão abertas de 17 de fevereiro de 2025 a 5 de março de 2025, podendo ser realizadas de forma presencial ou eletrônica.
Cronograma do Processo Seletivo
Inscrições: 17/02/2025 a 05/03/2025
Homologação das inscrições e divulgação do local de prova: 06/03/2025
Prova discursiva: 11/03/2025
Entrevistas (presencial ou online): 12/03/2025
Resultado final: 13/03/2025
As informações sobre o certame serão divulgadas por meio de edital na sede da Promotoria de Justiça, localizada na Avenida Tiaraju, número 944, bairro Ibirapuitã, e no site do Ministério Público do Estado (www.mp.rs.gov.br).
Requisitos para Inscrição
Para participar do processo seletivo, os candidatos devem atender aos seguintes critérios:
Possuir inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
Ser graduado em Direito;
Ter concluído a graduação há, no máximo, cinco anos, ou estar matriculado em curso de pós-graduação reconhecido pelo Ministério da Educação;
Não ser servidor ou empregado público, ativo ou inativo.
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Vagas e Benefícios
Será oferecida uma vaga para atuar na Promotoria de Justiça Especializada de Alegrete, com carga horária de 30 horas semanais, no período da tarde. A bolsa-auxílio será de R$ 9,62 por hora, acrescida de auxílio-alimentação de R$ 11,00 e auxílio-transporte de R$ 9,60 por dia de efetivo exercício.
Processo Seletivo
O processo seletivo contará com:
Prova discursiva realizada virtualmente, com duas questões dissertativas de até 30 linhas, valendo 70 pontos;
Entrevista pessoal, no valor de 20 pontos, podendo ser presencial ou virtual;
Análise curricular, valendo 10 pontos, considerando experiência jurídica, atuação no Ministério Público, desempenho acadêmico e participação em pesquisa e extensão.
A prova será realizada no dia 11 de março de 2025, às 13h, presencialmente na Promotoria de Justiça de Alegrete ou de forma virtual, via Microsoft Teams.
Programa de Prova
Os candidatos deverão demonstrar conhecimento em:
Direito Constitucional (artigos 1º a 38 da Constituição Federal);
Improbidade Administrativa;
Direito Processual Civil (Tutela Provisória e Processo de Execução);
Lei da Ação Civil Pública;
Responsabilidade Civil Ambiental;
Lei dos Crimes Ambientais;
Processo Coletivo.
Critérios de Classificação
Os candidatos serão classificados por ordem decrescente de pontuação. Em caso de empate, será considerado critério de desempate a maior idade do candidato.
Mais informações podem ser obtidas na Promotoria de Justiça de Alegrete pelo telefone (55) 3845-2602 ou pelo e-mail [email protected].