O projeto de renegociação da dívida dos estados com a União que será votado nesta quarta-feira (5) no Senado deve abater cerca de R$ 15 bilhões da dívida do Rio Grande do Sul até 2028 e reabrir espaço fiscal para a tomada de US$ 1 bilhão em financiamentos, segundo o Palácio Piratini. Por isso, o governador Tarso Genro e parlamentares se mobilizaram nesta quarta-feira, como mostra a reportagem do RBS Notícias (veja o vídeo).
Acompanhado de senadores e deputados gaúchos, Tarso participou de uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, que garantiu que o projeto será votado. “Para o Rio Grande do Sul é uma conquista histórica, porque abate da dívida R$ 15 bilhões e abre imediatamente a possibilidade de um novo financiamento para investimentos em infraestrutura no estado de US$ 1 bilhão”, disse Tarso.
O projeto, que passou pela Câmara dos Deputados e está no Senado, altera o índice usado para calcular o reajuste da dívida. Atualmente, é o IGP-DI, mais juros de 6% ao ano. Com esse índice, mesmo pagando R$ 2,2 bilhões por ano, a dívida do estado já supera os R$ 45 bilhões. A proposta é de que o índice seja corrigido pelo IPCA mais juros de 4%.
Segundo senadores, já existe acordo para que o projeto seja votado sem alterações. O efeito da aprovação, no entanto, não é imediato, já que o texto apenas autoriza o governo federal a negociar as dívidas com os estados. Com isso, após a sanção da lei pela Presidência da República, o Ministério da Fazenda deve negociar individualmente com cada estado.
Fonte: G1
