Certames desertos em processos licitatórios recentes levou a Prefeitura do Alegrete a encaminhar por dispensa de licitação sete projetos cujos recursos estão garantidos ao município. Destes, seis são na área da saúde e um para apoio à produção na agricultura familiar, em valores totais próximos a dois milhões de reais. As propostas financeiras devem ser encaminhadas até o dia 5 de novembro na Divisão de Abastecimento.
A dispensa de licitação está prevista na Lei de Licitações (Lei 8666/93). Pode ser realizada pelo Poder Público quando em processos abertos anteriormente não houverem empresas interessadas na contratação da obra. Entretanto, havendo contratação, deverá ser feita com observância das mesmas condições da licitação havida como deserta.
SANTA CASA DE CARIDADE – duas obras acontecerão na instituição hospitalar. A primeira será a reforma do centro obstétrico, com 100 mil reais aportado pelo Governo do Estado através da Rede Cegonha. A reforma prevê a substituição e instalação nova de piso cerâmico, instalação de forro, substituição e instalação de revestimento cerâmico, pintura, substituição de esquadrias, reparos na rede elétrica e hidrossanitária, etc.
No valor de 252 mil reais, também captados junto ao Governo do Estado, está prevista a reforma do posto 2, área de internação adulta. A obra será executada na parte interna e central do hospital no primeiro pavimento, no intuito de atender as normativas vigentes e possibilitar melhoria no atendimento ao público. O recurso de 252 mil reais foi garantido através do Sistema de Participação Cidadã do Governo do Estado no ano de 2012.
UBS VILA NOVA – a estrutura será erguida no mesmo local do antigo posto de saúde, na esquina das Ruas Benvindo Moutinho e Vereador Adolfo Souto Corrêa. Com área total de 251.73m², a obra terá investimento de R$ 125 mil do Governo do Estado garantidos via Consulta Popular, mais R$ 200 mil de emenda parlamentar do deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP), e contrapartidas do município. Além do bairro sede, atenderá as comunidades da Tancredo Neves, Canudos e Ruy Ramos. Provisoriamente, a equipe trabalha na Rua Carlos Gomes, 715.
UBS VERA CRUZ – a unidade faz parte do Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde, do Ministério da Saúde, que aporta 512 mil reais. Esta unidade, de porte 2, será a maior do município, com área de 425.82 m² e custo total de 609 mil reais, para a alocação de duas equipes de estratégia de saúde da família. A unidade será construída na Praça Deputado Raul Pilla, ao lado da academia de saúde e da Escola Estadual Emílio Zuñeda, na área onde localizava-se o centro comunitário.
A unidade funciona desde setembro em imóvel alugado na Rua Tenente Juvenal Nascimento nº 66, Bairro Emílio Zuñeda. Uma equipe atende exclusivamente o Bairro Vera Cruz e a outra os Bairros Emílio Zuñeda, Liberdade, Saudade, Sepé Tiaraju, Vila Grande, Coronel Ênio Gouveia e Canjiqueira.
PAM CENTRAL – a reforma parcial do Posto de Atendimento Médico contempla área administrativa e ambulatório com substituição de piso, remoções de paredes e divisórias, pintura, rede elétrica e hidrossanitária. Tem custo previsto de 277 mil reais, com recursos Ministério da Saúde do Programa de Requalificação das UBS.
ACADEMIA DE SAÚDE – a Praça Aristides Carvalho, no Bairro Capão do Angico, terá uma academia nos moldes da construída em 2013 na Praça Raul Pilla, no Bairro Emílio Zuñeda. Contempla pista de caminhada, reforma da quadra de vôlei, área de convivência coberta, equipamentos para exercício físico e depósito. Tem orçamento previsto de 105 mil reais do Programa Academias de Saúde do Ministério da Saúde.
CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DA APAFA – a obra com valor previsto de 240 mil reais foi garantida com aporte do Ministério do Desenvolvimento Agrário para a comercialização dos produtos da Associação dos Pecuaristas e Agricultores Familiares de Alegrete. O pavilhão terá um salão central de 257 m², mais área administrativa, banheiros e área de carga e descarga. Será erguido na Avenida Caverá na área do antigo aeroporto, entre o campus da Unipampa e a Praça João Bolina, nas proximidades do CRAS Zona Leste.
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