Alegrete
Proposta para Lei Gaúcha de Acessibilidade e Inclusão deve ser apresentada em 2025
As propostas para instituir a Lei Gaúcha de Acessibilidade e Inclusão (Legai) foram debatidas na Assembleia Legislativa, numa iniciativa do deputado Eduardo Loureiro (PDT) que contou com a participação do secretário estadual de Justiça e Cidadania, Fabrício Peruchin, e de representantes de conselhos, entidades, Defensoria Pública e órgãos ligados ao tema.