Um dos principais órgãos da rede de proteção, o Conselho Tutelar nem sempre é avisado dos casos de violência e, sem a presença maciça nas escolas durante quase um ano e meio, vê dificuldades em identificar se uma criança ou um adolescente esteja sendo de alguma forma agredido.
A reportagem do Portal Alegrete Tudo entrou em contato com a conselheira tutelar Celanira Bueno de Souza, que relatou o trabalho intenso do Conselho Tutelar em relação às demandas.
No 2º semestre de 2020, foram atendidos 32 casos de maus-tratos em Alegrete, sendo 23 ameaças ou violação em razão da própria conduta da criança ou adolescente e 12 ameaças ou violação por omissão ou abuso dos pais ou responsáveis.
São números que preocupam a equipe de conselheiros que proporcionam um atendimento com base na rede de proteção do município. Neste primeiro semestre de 2021, totalizaram 27 casos de maus-tratos atendidos pelo Conselho Tutelar de Alegrete.
Um dos principais órgãos da rede de proteção, o Conselho Tutelar nem sempre é avisado dos casos de violência. Dos casos atendidos, todos são encaminhados para rede de proteção. A comunidade pode auxiliar o Conselho em caso de maus-tratos a crianças e adolescentes denunciando, reitera a conselheira, principalmente ao disque 100, celulares dos conselheiros em qualquer horário e para o telefone fixo do CT, 34224069 em horário comercial.
Com uma escala de plantões diários e aos finais de semana, os conselheiros podem ser acionados através dos telefones: Celanira Bueno – 98449 1346, Daniela Domingues – 98449 1345, Emir Lemes – 98449 1344, Luiz Carlos – 98449 1347 e Márcia Rocha – 98449 1348.
Mesmo com queda de denúncias, em meio à pandemia e ao fechamento de escolas, o Rio Grande do Sul teve, no ano passado, 1.352 registros de boletins de ocorrência pelo crime de maus-tratos em que as vítimas possuíam entre zero e 17 anos. O número representa um caso reportado à polícia a cada seis horas.
A maioria das ocorrências (1.010) envolve vítimas de até 12 anos. Os dados são da Secretaria da Segurança Pública (SSP).
A queda de notificações no último ano foi de 21% na comparação com 2019, mas quem estuda o assunto não observa motivos para comemorar. Pelo contrário: especialistas acreditam que, com as restrições impostas pelo coronavírus, as crianças vítimas passaram mais tempo perto dos agressores, já que a maioria das violações ocorre dentro de casa.
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Diretora da Divisão Especial da Criança e do Adolescente (Deca), a delegada Eliana Lopes explica que é enquadrado no crime de maus-tratos casos de lesão em crianças, submissão a algum constrangimento, falta de assistência em saúde, alimentação ou vestuário, entre outros, desde que promovido por alguém que está na condição de responsável pelo menor.
Outro dado que também preocupa: o de notificações, por meio da rede de saúde, de negligência ou abandono de pessoas de zero a 14 anos. Só em 2020, foram 1.534 casos reportados às autoridades segundo o portal Bi Saúde, do governo do Estado. Em alguns municípios, o site reúne também informações das principais instituições da rede de proteção fora da saúde, como conselhos tutelares e escolas.
Nos casos de negligência, o intervalo entre os registros é ainda menor: um caso foi reportado a cada cinco horas em 2020. O conceito usado é de situação de constante omissão, que impõe risco ao desenvolvimento da criança ou do adolescente.
A queda na comparação com 2019 nos casos de negligência foi de 28,5%, mas, assim como nos maus-tratos, os especialistas acreditam que haja apenas um acréscimo na subnotificação, e não uma redução real.
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