TMA resolve ações de forma mais rápida sem precisar chegar ao Foro
Desde 2012, que juízes leigos com formação especial ajudam a comunidade para conciliar causas em vários processos. O Tribunal de Medição atende em uma sala no andar superior do Centro Empresarial de terça à quinta-feira de manhã. Dos 24 juízes arbitrais que se formaram para trabalhar no local, apenas cinco continuam atuando. Eles realizam um trabalho gratuito.
Ana Claudia Vaz Flores, que preside o TMA em Alegrete, explica que causas como cobrança de cheques, contratos de compra e venda, de arrendamento de terras e condomínios, indenizações e acidente de trabalho (danos materiais), consolidação de acordos nas relações de prestação de serviços podem ser resolvidos no Tribunal de Arbitragem.
Alice Maria Moraes explica que as pessoas devem trazer subsídios para que possam montar o processo e realizar as audiências. Até agora, os que permaneceram trabalhando no Tribunal de Medição e Arbitragem não ganharam nada. Mas ficamos muito satisfeitas quando as partes chegam aqui, às vezes, sem se falar e, depois que nós intervimos, conciliamos, eles saem daqui conversando, ressalta Alice.
A partir de agora, os juízes leigos do TMA de Alegrete vão estudar a possibilidade de cobrar 10% do valor total da causa de cada processo que for resolvido no Tribunal de Mediação e Arbitragem.
